Vice-presidente substitui 18 titulares em cargos nas comissões que compõem o órgão
Conselho fará dois anos em fevereiro, sem conseguir alcançar suas metas
O presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, publicou portaria no Diário Oficial da União fazendo uma substituição geral em cargos de membros e suplentes de cinco comissões e duas subcomissões que integram o órgão.
De acordo com a portaria, o representante do Ministério da Defesa na Comissão Integradora das Políticas da Amazônia Legal, agora é o servidor Claudionei Quaresma Lima e do Ministério da Economia, Edson Silveira Sobrinho, que terá como suplente Isabella Maria Pereira de Ávila.Nesta mesma comissão, o novo titular da Secretaria de Governo da Presidência da República será Flávio Adalberto Ramos Giussani.
Mourão assinou ainda seis mudanças na Comissão de Preservação da Amazônia Legal; três na Comissão de Proteção da Amazônia Legal; três na Comissão de Desenvolvimento da Amazônia Legal e duas na Comissão Nacional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
As outras substituições foram duas na Subcomissão de Articulação Institucional e uma na Subcomissão de Saúde e Cidadania.
Veja a íntegra da portaria e os nomes dos novos titulares e suplentes no final desta matéria,
Aniversário de dois anos
O Conselho Nacional da Amazônia Legal vai completar dois anos em fevereiro deste ano, sem conseguir mostrar a que veio e sem cumprir sua meta principal de reduzir o desmatamento na Amazônia brasileira. Ele foi criado pelo presidente Jair Bolsonaro para dar uma resposta à pressão internacional contra o desmatamento na Amazônia, mas os institutos de pesquisa e monitoramento indicam que o desflorestamento continua avançando em velocidade rápida na região.
Além disso, em função da pandemia, o Conselho da Amazônia Legal não se reúne desde agosto do ano passado.
Ao todo, desde a sua criação, realizou seis reuniões. Se as primeiras contavam com a participação de quase todos os ministros, agora quase nenhum comparece.
Medidas inócuas
Passados quase dois anos de sua criação, as medidas adotadas pelo Conselho se demonstraram, quando não inócuas, efêmeras. Um dos exemplos foi o envio de militares para a região para garantir “a Lei e a Ordem”. A presença das Forças Armadas, defendida por Mourão, entretanto, não rendeu os resultados desejados.
Além disso, um dos focos do Conselho, a reativação do Fundo Amazônia, também não andou: os R$ 3,2 bilhões enviados por governos estrangeiros continuam parados.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-3-de-19-de-janeiro-de-2022-375521883
