Ministro Luís Roberto vai participar da abertura do ano letivo da escola pública do TCE-AM

Abertura será na segunda-feira

Programação terá cinco dias com atividades especiais

Inscrições podem ser feitas pela internet

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, vai estar em Manaus na próxima segunda-feira, (16), onde fará a abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM).Durante a aula magna o ministro vai ministrar sobre o tema “Um Olhar sobre o Mundo e sobre o Brasil à luz do Direito”.
A conselheira Yara Lins dos Santos, vai coordenar a abertura do ano letivo da ECP que terá cinco dias de programação. Entre os temas que serão abordados durante o evento estarão “Finanças e Contabilidade Pública”, “Aposentadoria e Pensões”, “Obras Públicas”, “Previdência no Setor Público”, “Pedaladas Fiscais” e Segurança da Informação, entre outros.
Os interessados em participar do evento poderão se inscrever por intermédio do site https://moodle.tce.am.gov.br. Além da participação de autoridades e servidores públicos, membros da sociedade civil e estudantes poderão se inscrever. A participação renderá certificados aos presentes.

Presidente do TCE Mário de Mello destaca importância do encontro

“Iniciaremos as atividades do nosso braço pedagógico – a ECP – com uma aula do ministro Luís Barroso, um jurista extremamente respeitado internacionalmente e que faz parte da Corte que é a guardiã da nossa Constituição Federal. Isso ressalta a importância que a Escola de Contas terá na minha gestão. O Tribunal de Contas será altamente pedagógico nos próximos dois anos, capacitando os jurisdicionados a prestar contas de forma correta dos recursos públicos e os servidores públicos a fiscalizar corretamente os dados informados. Mas, puniremos quem não cumprir a legislação”, disse o conselheiro.

Programação especial

A diretora-geral da ECP, Virna Pereira, disse que a vinda do ministro do STF Luís Barroso para participar da aula inaugural da ECP demonstra o compromisso da Corte de Contas do Amazonas com a educação e a ética.
“A vinda do ministro para ministrar a aula inaugural revela nossa vontade de plantar uma semente de ética, além de implantar e fortalecer as boas práticas na administração, na gestão e na educação pública”, destaca.
A palestra do ministro Luís Roberto Barroso acontecerá de 10h às 12h , da segunda-feira(16). Os organizadores do evento alertam que os participantes precisam fazer o credenciamento por volta das 8h30.
No período da tarde será realizado o “Ouvidoria Day. Este evento será realizado pela Ouvidoria do TCE-AM com uma programação voltada às Ouvidorias e Controladorias do Estado.
Na terça-feira, (17), segundo dia de evento, terá discussões sobre “Receitas Públicas e Transferências Constitucionais”, “Segurança da Informação”, “O Controle Externo e a Tutela do Meio Ambiente”.
Já na quarta (18) e quinta-feira (19), as discussões serão voltadas sobre Orçamento Público e Instrumento de Planejamento; Finanças e Contabilidade Pública; Licitações e Contratos; Obras Públicas; Responsabilização dos Agentes Públicos/Cobrança Executiva; Denúncia, Representação e Recurso; Aposentadoria e Pensões.
O conselheiro João Antônio, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, fará na sexta-feira, (20), o lançamento de um livro. Após o lançamento, um representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) palestrará sobre as “Condutas Vedadas aos Agentes Públicas em Ano de Eleição”.
À tarde, no horário de 13h às 17h, a palestra será conduzida pelo servidor do TCE ngelo Nunan e terá como tema “Lei de Responsabilidade Fiscal” e “Pedaladas Fiscais”.
Além do evento durante toda semana, no horário das 9h às 17h, os jurisdicionados do interior do Amazonas poderão participar de um curso sobre E-Contas, no laboratório de informática, com servidores do Tribunal. As inscrições podem ser feitas em: https://ecp.tce.am.gov.br/.


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