Ministra do Meio Ambiente aumenta exigências para a BR-319

Marina Silva disse que obra precisa de avaliação estratégica

Ministério dos Transportes tenta emplacar a estrada-parque

Brasília (ÚNICO) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, concedeu uma entrevista à CNN, em que deixou claro que vai defender a exigência de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para poder levar adiante o licenciamento da BR-319.

Em outras palavras, essa exigência significa que o impacto da obra precisaria ser analisado de forma mais ampla, considerando não só sua influência direta nos trechos por onde passa a rodovia, mas também para os planos do governo como um todo para a Amazônia — por exemplo, os reflexos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Atrasos

Há, no entanto, uma consequência prática para os planos do governo com essa abordagem: muito dificilmente a obra teria como ser licenciada, licitada e iniciada ainda no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Igual à Foz do Amazonas

No caso de obras em terra, a Avaliação Ambiental Estratégica tem as mesmas características da AAAS para explorações petrolíferas. São levantamentos bem mais abrangentes — e demorados — do que os estudos de impacto ambiental (EIA-Rima) normalmente exigidos pelo Ibama.

“O problema é o miolo”, disse Marina, referindo-se ao trecho central da BR-319, com cerca de 400 quilômetros de extensão. As pontas da rodovia — nas proximidades de Porto Velho e de Manaus — são menos sensíveis do ponto de vista ambiental.

“Ali é típico e característico de uma Avaliação Ambiental Estratégica. Você não vai fazer a licença olhando só o empreendimento. Tem que ver toda a área de abrangência: como isso vai repercutir nas terras indígenas, em desmatamento… Qual é a capacidade de essa estrada dar resposta a determinados problemas”, afirmou a ministra.

Estrada-parque

Enquanto isso, o Ministério dos Transportes desenvolveu um projeto para transformar o polêmico asfaltamento da BR-319 em algo sustentável, um modelo de “estrada-parque”.

O projeto envolve iniciativas como controle de entrada e saída dos veículos na rodovia, postos fixos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal ao longo do trajeto, um cinturão de unidades de conservação para conter a grilagem.

Também estão previstas 170 passagens de fauna (a maioria subterrâneas), que permitiriam aos animais ir de um lado ao lado sem atravessar a pista, com redes de proteção na estrada.

Com tudo isso, o ministério acredita que pode evitar mais pressões por desmatamento.


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