Ministério Público processa Supermercados DB

Promotoria alega venda de produtos impróprios ao consumo

Indenização requerida é de R$ 1,3 milhão

O Ministério Público do Amazonas está movendo uma ação civil contra a rede de supermercados DB Ltda em que pede indenização de R$ 1,3 milhão por venda de produtos impróprios para o consumo e por colocar em risco a saúde do consumidor.

Na ação, apresentada pela Prodecon (Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor), o MP pede indenização “por defeitos dos serviços e produtos e pelas práticas abusivas”. O valor deverá ser revertido em favor do Fundecon (Fundo Estadual de Defesa do Consumidor).

Relatórios do Procon-AM

A ação foi baseada em relatórios do Procon-AM a partir de inspeção na rede de supermercados de Manaus. O Procon apontou a venda de produtos vencidos, latas amassadas e embalagens violadas.

Na fiscalização o Procon cita que foram identificados 638 produtos impróprios para consumo nas unidades da rede DB, especificamente no Empório DB Adrianópolis, Hiper DB Ponta Negra, Hiper DB Paraíba/Umberto Calderaro e Supermercado DB Campos Elíseos.

“Os produtos em questão estavam vencidos, amassados, com embalagens violadas, sem prazo de validade, com prazo de validade apagado ou descongelados, isso mostra o total desrespeito ou, até mesmo, a má-fé para com a coletividade de consumidores”, diz o MP em trecho da ação. A promotora Sheyla Andrade dos Santos é a responsável pelo caso.


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