Procuradoria pediu à Justiça a suspensão total do projeto, até que o território Mura seja demarcado
Pedido de demarcação da reserva Soares/Urucurituba se arrasta na Justiça há sete anos
O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal um novo pedido para a suspensão total de qualquer projeto ou pesquisa que esteja sendo feita em território indígena Mura, na cidade de Autazes (a 113km de Manaus), pela empresa Potássio do Brasil.
A informação é do procurador da República Fernando Merloto Soave, que explicou nesta quinta-feira, durante uma entrevista coletiva, com a presença de indígenas Mura, que “o que pensávamos que estava sendo discutido era o impacto do empreendimento fora do território indígena. Mas, na verdade, as atividades pretendidas seriam dentro da própria terra”. Ou seja, nesse cenário, o MPF deu entrada em novo pedido para paralisação total do processo de consultas e análises, até que a demarcação das terras indígenas seja discutida primeiro.
O MPF move desde 2016 uma ação para garantir transparência no processo de exploração do potássio em território Mura e apontou que os procuradores registram denúncias de pressão para que os comunitários vendam suas terras e que a empresa Potássio do Brasil estaria realizando, irregularmente, estudos e procedimentos para exploração mineral. O MPF moveu nova Ação Civil Pública para a constituição de grupo de trabalho para a delimitação da chamada Terra Indígena Soares/Urucurituba.
“É isso que nós queremos. Esse direito”, afirmou, na ocasião, uma das lideranças indígenas Mura presentes: “Não queremos tomar nada de ninguém”.
Pressões, ameaças e informações falsas
Ainda na coletiva, lideranças indígenas Mura relataram que são espalhadas informações falsas sobre supostas desapropriações na região, o que tem gerado conflitos e ameaças entre os comunitários. “A gente quer que isso seja resolvido pacificamente”, disse um dos representantes do povo Mura.
Durante inspeção judicial realizada em 2022, o MPF também colheu relatos de coação a moradores indígenas e não indígenas da região por pessoas ligadas à empresa para forçar a “venda” desses territórios tradicionais. Tais pressões, segundo relatos dos moradores, geraram insegurança alimentar pelo impedimento de acesso aos roçados tradicionais e a áreas de caça e pesca em pleno período de pandemia.
