Total é referente a unidades em áreas rurais e urbanas
Programa foi retomado no governo Lula
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Sancionada há dez dias pelo presidente Lula, a lei que recria o programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida projeta a contratação de 7.277 unidades habitacionais no Estado do Amazonas ainda neste ano. A informação é do Ministério das Cidades.
Essas contratações são nas linhas subsidiadas do programa que atendem à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que são aquelas famílias que têm renda bruta mensal de até R$ 2.640.
Número de casas
Discriminando os números, a expectativa é que 2.778 unidades habitacionais sejam contratadas nas áreas rurais do Estado e, 4.499 unidades, na área urbana, sendo 3.946 unidades habitacionais na modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e, 553, na modalidade MCMV-Entidades.
Em nota enviada ao ÚNICO, o Ministério das Cidades explicou que as contratações financiadas, que podem contemplar as Faixas 1, 2 e 3, diferentemente da linha de atendimento subsidiada, não há meta por Estado, por serem operações de mercado.
A linha de atendimento financiada, trabalha com a regionalização dos recursos do FGTS, conforme indicado na Instrução Normativa Nº 40, de 29 de novembro de 2022.
Meta de construção de casas
A meta estabelecida pelo novo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é de contratar 2 milhões de novas unidades habitacionais até 2026 em todo o país.
Dentro dessa meta, 1 milhão de casas, o equivalente a 50%, serão destinadas às famílias da Faixa 1 (renda familiar de até R$ 2.640,00), sendo 25% destinadas por meio de atendimento subsidiado, com orçamento da União, e pelo menos mais 25%, por meio do financiamento do FGTS com juros reduzido e com subsídios.
