fbpx
Portal Único
Sem resultado
Veja todos os resultados
7 de julho de 2022
  • Primeira Mão
  • Colunistas
  • Sem fronteiras
  • Notícias
  • Crimes & visagens
  • VÍDEOS
  • Podcast
  • Fale com o Único
  • Primeira Mão
  • Colunistas
  • Sem fronteiras
  • Notícias
  • Crimes & visagens
  • VÍDEOS
  • Podcast
  • Fale com o Único
Sem resultado
Veja todos os resultados
Portal Único
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início Últimas

Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

6 de outubro de 2021
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

Deputado instala comissão que analisa incentivos fiscais para as empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação

PEC vai consolidar que a Lei de Informática não entrará na metas de desoneração do governo

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) assumiu a presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6), com a viagem do titular Arthur Lira para a Itália, e colocou para andar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê benefícios fiscais para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, as chamadas TICs. Ramos instalou a Comissão Especial para análise da PEC que mantém benefícios para essas empresas, excluindo-as da política de redução gradual desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109 (oriunda da PEC Emergencial).
Segundo Ramos, quando houve a votação da PEC Emergencial, que buscou soluções orçamentárias e jurídicas para o aumento de gastos públicos durante o combate à pandemia, foi feito um acordo de manter benefícios para as empresas desse setor de que a Lei de Informática seria retirada das metas de desoneração, o que beneficia a Zona Franca de Manaus e também indústrias de todo o país.

TICs fora do plano de redução

A PEC 10/21 altera a Emenda Constitucional 109, que prevê corte de ao menos 10% anuais desse tipo de benefício, para que o total das desonerações não ultrapasse 2% do PIB no prazo de oito anos.
O plano de redução será apresentado pelo governo e valerá para todos os incentivos, exceto seis setores: Simples Nacional; entidades filantrópicas; programas de desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; Zona Franca de Manaus; produtos da cesta básica e bolsas de estudo (ProUni e Fies).
Marcelo Ramos disse ainda que a comissão vai trabalhar por dez sessões para apresentação e votação do relatório e depois o texto segue para o Plenário da Câmara.

Tags: indústria nacionalMarcelo Ramospresidência da CâmaraZona Franca
CompartilharTweetarEnviar

RelacionadoPublicações

Manaus terá mega vacinação contra Covid-19 de quinta-feira a sábado, anuncia David
Notícias

Manaus terá mega vacinação contra Covid-19 de quinta-feira a sábado, anuncia David

6 de julho de 2022
Ministério Público pede cancelamento do show de “Safadão” em Tabatinga
Notícias

Ministério Público pede cancelamento do show de “Safadão” em Tabatinga

6 de julho de 2022
Ministro de Bolsonaro é convocado para explicar medidas contra a Zona Franca de Manaus
Notícias

Ministro de Bolsonaro é convocado para explicar medidas contra a Zona Franca de Manaus

6 de julho de 2022
Tribunal Eleitoral publica Moção de Reconhecimento a Bruno Pereira
Notícias

Tribunal Eleitoral publica Moção de Reconhecimento a Bruno Pereira

6 de julho de 2022
Lei de Roberto Cidade cria campanha permanente de combate ao racismo no Estado
Notícias

Lei de Roberto Cidade cria campanha permanente de combate ao racismo no Estado

5 de julho de 2022
Justiça Itinerante vai atender a população em seis locais no segundo semestre
Notícias

Justiça Itinerante vai atender a população em seis locais no segundo semestre

5 de julho de 2022
Próximo Post
Marcelo Ramos

Presidente da Câmara Federal, Marcelo Ramos manda recado aos amazonenses

Muro de arrimo vai desabando em Parintins, mas não há previsão de obras

Muro de arrimo vai desabando em Parintins, mas não há previsão de obras

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Falando de Contas - TCE - 2

PUBLICIDADE

Asfalta Manaus – Mais de 1 mil ruas renovadas
Publicidade

Asfalta Manaus – Mais de 1 mil ruas renovadas

25 de junho de 2022

DIGA NÃO À VIOÊNCIA CONTRA MULHER

Diga não a violência com a Mulher

Colunistas

Michele Lins Aracaty e Silva

Floresta Rica, população pobre e vulnerável
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

Carlos Santiago

O Brasil em estado de emergência
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

Cláudio Barboza

O Curumim da Baixa de São José
Claúdio

Maria Ritah

Correr nas ruas públicas de Manaus, é uma arte
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

Samuel Hanan

Perguntas obrigatórias do Brasil aos candidatos
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

Arthur Neto

Não vou me calar!
Arthur Neto

Antônio Queiroz

Política - o poder exercido com justiça
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

Augusto Bernardo Cecílio

Conheça o Assediômetro
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

Robson Roberto

Entenda um pouco mais sobre Direita e Esquerda
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

Ademir Ramos

FOME E DESALENTO NA FILA DO OSSO IMPACTAM ELEIÇÕES 2022
Marcelo Ramos assume presidência da Câmara e defende projeto que beneficia a Zona Franca e a indústria nacional

O Portal ÚNICO é uma publicação jornalística da empresa P J Comunicação e Marketting, instalada em Manaus, aberto a todas as manifestações democráticas, políticas e religiosas, defensor do meio ambiente e contrário a qualquer postura racista, prática de fake news e de ações de ódio.

CEO
José Claudio Barboza
Jornalista Profissional RG/MTb 059

Whatsapp

Publicação Recentes

  • Juíza determina que Escola de Samba Vitória Régia realize eleição para escolha da nova diretoria
  • Conheça o Assediômetro
  • Floresta Rica, população pobre e vulnerável

© 2021 Portal Único - Desenvolvido por: Solucionátika.
Política de Privacidade

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Primeira Mão
  • Colunistas
  • Sem fronteiras
  • Notícias
  • Crimes & visagens
  • VÍDEOS
  • Podcast
  • Fale com o Único

© 2021 Portal Único - Desenvolvido por: Solucionátika.
Política de Privacidade