Serviço oferece licenciamento para novas empresas
Implurb faz balanço do sistema que é automatizado
De janeiro de 2021 a junho de 2024, mais de 52 mil processos de viabilidade para abertura de novas empresas foram analisados, em Manaus, a partir dos serviços do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), utilizado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Os números também incluem processos de alteração de empresas.
O Slim conseguiu, nos últimos anos, reduzir o tempo médio de viabilidade para abertura de novas empresas em 380%.
Para isso, a prefeitura realizou diversos investimentos em softwares, capacitação e melhorias técnicas para melhorar os indicadores e atender melhor os usuários.
9 mil processos em 2024
No primeiro semestre deste ano, a coordenação do Slim, junto à Gerência de Informação Técnica (GIT), já atingiu quase 9 mil processos analisados pelos técnicos, o que representa 60,7% de todas as análises realizadas em 2023 (14.462).
O Implurb, dentro do Slim, é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, para os licenciamentos de Habite-se, de autônomos, e de aberturas, alterações e do legado de empresas.
“Quanto mais a gente conseguir automatizar essas análises, mais rápido será para o contribuinte. Já chegamos a automatizar 80%, o que é um número significativo. Estamos sempre fazendo vários estudos, verificando melhorias técnicas e de informação para o sistema funcionar cada vez mais automatizado. Essa é a parte do Implurb, de dar o máximo de celeridade e comprometimento, para que as análises sejam automáticas, praticamente instantâneas”, explicou a coordenadora técnica Carolina Fogaça.
O que é o Slim
O Slim é o sistema que ajuda o contribuinte na formalização dos processos da sua empresa até a abertura dela. Tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o negócio é viável para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e área da cidade.
Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, são parametrizados e automatizados, conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta on-line e praticamente instantânea.
Pouca intervenção humana
Hoje, conforme a coordenação, apenas 20% das análises precisam de alguma interferência manual, dos técnicos do setor. E mesmo assim, levam apenas algumas horas para a conferência.
No ano passado, a coordenação técnica do Implurb fez a conferência de viabilidade de mais de 14 mil processos, uma média de 39,62, por dia.
“São casos de viabilidade para a zona rural, por exemplo, de locais como loteamento residencial, com ausência de IPTU na base de dados, e se precisar apresentar certidões de outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, para que possamos conferir a veracidade da documentação”, explicou Carolina.
Funcionamento permanente
E, diferentemente de bancos e sistemas financeiros que não funcionam em finais de semana e feriados, a automação permite que o Slim coloque para rodar análises aos sábados e domingos. “Quando chegamos na segunda-feira, por exemplo, temos análises desses dias liberadas. Estamos sempre fazendo o melhor possível para ser o mais rápido”.
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