Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações
Valores vão de R$ 2,3 mil para parteiras a R$ 4,7 mil para enfermeiros
Brasília (ÚNICO) – O presidente Lula sancionou a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida está publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), quando se comemora o Dia Internacional da Enfermagem. A lei entra em vigor na data da publicação, ou seja, já está valendo.
Suspensão pelo STF
A lei que estabeleceu o piso foi sancionada pela primeira vez em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida. Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Dois milhões de enfermeiros
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural.
