Lula sanciona hoje a lei que autoriza pensão para filhos de hansenianos

O pagamento é destinado apenas às crianças que foram separadas de seus pais

Solenidade acontece na tarde desta sexta no Palácio do Planalto

Valéria Costa
Correspondente

Brasília (ÚNICO) – Em solenidade com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade e outras autoridades, o presidente Lula sanciona na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, a Lei que criou uma pensão para os filhos de pessoas portadoras da hanseníase, que foram criados longe dos pais porque havia uma política no país, que determinava o isolamento obrigatório dos doentes, que durou até 1986.

Trajetória da Lei

Aprovada em julho de 2022 na Câmara dos Deputados, a lei seguiu para o Senado onde o relator foi o senador Omar Aziz (PSD-AM). Com o parecer favorável, os senadores aprovaram a lei em setembro deste ano e aguarda apenas a sanção do presidente Lula, hoje.

Indenização

A Lei autoriza o governo a conceder pensão vitalícia aos filhos de pessoas com hanseníase colocadas forçadamente em isolamento até 1986 e busca indenizar os filhos separados dos pais que sofriam da doença, antes chamada de “lepra”. Os doentes eram obrigados a se afastar do convívio social e se isolarem em casas ou seringais, ou se internarem nos chamados “hospitais-colônias”. A Colônia Antônio Aleixo, em Manaus, é um dos exemplos desses locais de isolamento que perdeu essa característica com o fim da validade das medidas de isolamento, e hoje é um bairro normal na Zona Leste da capital amazonense.

Valores

O valor deve ser mensal, intransferível e não inferior ao salário mínimo – R$ 1.320, nos valores atuais.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *