Lula lança programa para usar imóveis da União para habitação popular

Governo do Amazonas já pediu quatro imóveis ao INSS

Três prédios estão liberados na Zona Norte de Manaus

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26), o decreto que cria o programa “Imóvel da Gente” que pretende utilizar imóveis da União para abrigar famílias sem-teto.

Segundo Lula, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados tanto aos governos estaduais quanto municipais, para movimentos sociais e até para o setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos.

Programa Imóvel da Gente

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.

Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessão, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

No Amazonas

Os imóveis lançados por Lula estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a quem o governador do Amazonas, Wilson Lima, apresentou em maio de 2023 um pedido para cessão de imóveis para o programa estadual de habitação Amazonas Meu Lar.

Em agosto do ano passado, o governo Lula liberou um dos imóveis solicitados, construído em Manaus: um prédio na rua Quintino Bocaiúva, n.122, no centro histórico da capital. Ali, poderão ser construídas pelo menos 85 unidades habitacionais.

Wilson Lima mira ainda em mais um prédio e dois terrenos – um na zona centro-oeste da cidade e outro no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital). Os quatro espaços estão sem uso e, segundo Lima, já há projetos do Estado para eles.

Outros prédios

Há ainda três prédios localizados na Zona Norte de Manaus, no bairro Colônia Santo Antônio, à rua Antônia Alves, onde o governo federal declarou de interesse público três imóveis da União, para serem usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Estes estão sob avaliação.


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