Falta definição se é veto parcial ou total
Projeto de Lei pode acabar nas mãos do STF
Brasília (ÚNICO) – O presidente Lula emitiu sinais a interlocutores – que se apressaram em levar o recado para o Congresso Nacional – de que pretende vetar o Projeto de Lei aprovado no Senado, nesta semana, que regulamenta o marco temporal das terras indígenas. Lula, no entanto, ainda não deixou claro se vai vetar todo o texto ou se apenas alguns pontos.
Confirmação
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), já havia divulgado essa informação, que foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse marco temporal estabelece que só as áreas ocupadas ou em disputa até…
Palavra final com o STF
O PL acaba ainda com a proteção dos povos indígenas isolados em relação a contatos externos. O texto permite que, em “situação de utilidade pública”, “intermediários em ação estatal” possam quebrar essa proteção.
No Ministério dos Povos Indígenas, a avaliação é que a disputa vai se prolongar e voltar ao Supremo Tribunal Federal.
