O governador Wilson Lima cedeu à pressão das distribuidoras de medicamentos e reduziu entre 20 e 25% as alíquotas do ICMS incidente sobre medicamentos adquirimos pelas empresas atacadistas instaladas em Manaus. Ao anunciar a medida, o governador disse que o Governo esta corrigindo uma distorção e está agindo para manter a saúde financeira das distribuidoras, bem como atrair novos investimentos para o setor. A expectativa do governador é que os medicamentos cheguem ao consumidor final entre 5 e 10% mais baratos, mas isso deve demorar uns seis meses.
✅ Decisão Ariscada
É uma decisão arriscada num momento em que o Governo enfrenta crise financeira, mas a Sefaz aposta que a redução da carga tributária vai aumentar a receita em 10%.
✅ Fiscalização à lupa
Fiscais da Sefaz consultados pelo Portal Único classificam as distribuidoras de medicamentos como contribuintes que precisam ser monitorados de perto e na lupa. Fiscalizações frequentemente flagram sonegações milionárias na prática de subfaturamento na compra e superfaturamento na venda, para reduzir o imposto a recolher.
✅ Exemplos que fracassaram
Há poucos anos, o Governo do Amazonas decidiu reduzir de 18% para 4% o ICMS incidente sobre produtos da cesta básica para baratear os alimentos para a população. A renúncia fiscal foi da ordem de R$ 30 milhões por ano no período de 2005 a 2011. Nesse período, o preço dos alimentos não caiu, o Governo abriu mão de receita, mas o lucro dos comerciantes aumentou.
✅ Transparência no TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas avançou onze posições e já é o 10º colocado entre os Tribunais de Justiça Estaduais no ranking de Transparência do Poder Judiciário. Em um ano, a Corte amazonense saiu da 21ª colocação, na edição 2018, para a 10ª no ranking deste ano entre os TJs.
✅ Réus na operação Traíra
Seis investigados na Operação Traíra, que apurou fraudes em convênios da Federação dos Pescadores do Amazonas com a Setrab com a decisão do juiz Ronnie Frank Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública. O ex-deputado estadual Walzenir Falcão e a ex-secretária do Trabalho, Iranildes Caldas, estão nessa lista por suspeita de irregularidades num convênio de 2013 para capacitação de pescadores.
✅ Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas realiza audiência pública em Humaitá nesta sexta-feira (13) para discutir a qualidade da prestação de serviços de energia, telefonia e internet na cidade. O evento na Câmara Municipal de Humaitá, com a participação dos moradores, além de representantes da concessionária Amazonas Energia e das operadoras de telefonia e internet.
✅ Jantar político
O deputado federal Vinicius Poit, de São Paulo, do Partido Novo, reúne, em um jantar, filiados e simpatizantes do Amazonas, nesta sexta-feira (13), a partir das 20h30, no Restaurante Amazônico. Vinicius Poit vai tratar dos próximos passos da sigla para a eleição 2020. A ação faz parte do projeto de consolidar a legenda em Manaus.
✅ “Cores do Brasil”
Nesta sexta-feira, no Teatro Amazonas, o Instituto Vila da Barra apresentará o II Concerto Vila da Barra “Cores do Brasil”, com canções clássicas e populares. O concerto começa às 20h e a entrada gratuita.
✅ “Sandy e Júnior”
O condutor deve ficar atento nesta sexta-feira para as mudanças no trânsito do entorno da Arena da Amazônia, onde acontecerá o show da dupla Sandy e Junior. Agentes de trânsito da Prefeitura de Manaus vão monitorar o perímetro a partir das 12h até a dispersão do público.
⚠ LINHA DIRETA
🚨 A Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas passará a funcionar no horário das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. A mudança terá início na próxima segunda-feira (16)
🚨 A Gol iniciou na quinta-feira (12) as vendas de bilhetes da nova rota de voos diretos, todos os sábados, entre Manaus e Orlando, nos Estados Unidos da América.