Proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Projeto defende o uso de maneira sustentável dos recursos naturais das terras indígenas
Brasília (ÚNICO) – Projeto de lei 4347/21, que tramita na Câmara dos Deputados, quer tornar permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas.
Atualmente, a matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Entre os pontos previstos no projeto estão a proteção, conservação e o uso de maneira sustentável os recursos naturais das terras indígenas, de forma a promover a melhoria da qualidade de vida dos indígenas.
Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, ressalta o caráter transversal da política, que engloba vários ministérios. Mas, observa, falta “atenção orçamentária”.
Se aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a proposta de lei avança para a CCJ da casa legislativa.
*Com informações da Agência Câmara
