Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba

Dinheiro tem que ir para escolas, saúde e asfaltamento, define juiz

Ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas

Em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça do Amazonas, suspendeu os shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a 19ª Festa do Cacau, em Urucurituba, nos dias 10 a 13 deste mês e que custariam R$ 640 mil aos cofres públicos.

Na ACP, o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso apresentou evidências da situação precária do município, incluindo fotos de escolas sem merenda, ruas esburacadas e a falta de medicamentos essenciais. O promotor argumentou que “o gasto com os shows é excessivo e injustificável, especialmente diante das necessidades básicas não atendidas da população local”.

Vistorias no município

A ação foi motivada por visitas da promotoria a unidades básicas de saúde do município, onde foi constatada falta de medicamentos e itens básicos, e a escolas do município, onde há falta de merenda para os alunos. Por fim, também verificou-se a necessidade de asfaltamento nas ruas, que se encontram esburacadas.

Suspensão e multa

O juiz de Direito Eduardo Alves Walker, responsável pela decisão, determinou que a Prefeitura de Urucurituba e as empresas contratadas, M A Produções de Eventos Ltda. e N F Shows e Representações Ltda., suspendam imediatamente os shows.

O magistrado confirmou o pedido do MPAM e destacou que a verba destinada aos eventos deveria ser redirecionada para atender às demandas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 500 mil. Além disso, os artistas e produtores seriam obrigados a devolver os valores já pagos com dinheiro público, acrescidos de uma multa de 50% sobre o valor contratado. A decisão também autoriza o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, incluindo a apreensão de equipamentos musicais, se necessário.


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