Juíza fala em “risco de conflitos e morte do povo Mura
Empresa não se manifestou até agora sobre as acusações
A juíza federal Jaiza Fraxe atendeu a um pedido do Ministério Público Federal do Amazonas e suspendeu, mais uma vez, o licenciamento ambiental para a empresa Potássio do Brasil, que tenta explorar o mineral na região de Autazes ( a 111 km de Manaus). O MPF alega que a empresa está invadindo terras indígenas e – além disso – está coagindo, cooptando e enganando as populações locais.
“A continuidade do processo de implantação do empreendimento minerário com diversas irregularidades pode resultar em riscos de conflitos e mortes para o povo Mura que vive na região”, disse a juíza na decisão.
Multa de R$ 1 milhão
A empresa de mineração também foi multada em R$ 1 milhão pelo descumprimento dos deveres assumidos durante as audiências de conciliação, em especial, por “realizar pressão indevida sobre o povo Mura”. A Justiça Federal ainda determinou a imediata suspensão de qualquer atitude de coação, manipulação, fraude, intimidação, ameaça, pressão e cooptação contra os indígenas Mura, praticados pela Potássio do Brasil. E ainda foi fixada multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
Retirada da placa
Segundo a decisão, também foi determinada a imediata retirada “do marco irregularmente afixado no território indígena, na comunidade Soares”, e fixada multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento e por violações ao território e ao povo Mura.
Segundo informou a assessoria do MPF, “a decisão tem como base o agravamento das irregularidades, a partir de uma série de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações dos povos indígenas, inclusive de lideranças Mura, e de servidores/gestores públicos por prepostos e pelo próprio presidente da empresa Potássio do Brasil”.
Irregularidades
Na petição, o MPF destaca as “graves violações e irregularidades em andamento”. De acordo com os procuradores da República que assinam a ação, as violações contra o povo Mura incluem “compras irregulares de terrenos na região – inclusive registradas em inspeção judicial em 2022 –, intimidação via forças policiais locais, introdução de placas da empresa no território Mura de forma irregular”.
A empresa Potássio do Brasil ainda não se manifestou sobre nenhuma das acusações do MPF. Ela mantém silêncio inclusive no site oficial do empreendimento.
