São as chamadas “litigâncias de má-fé
As fraudes tentam enganar a outra parte ou o sistema judiciário
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MPAM) e a Ordem dos Advogados do Brasi no Amazonas (OAB/AM) vão realizar uma ação conjunta para caçar fraudadores de processos – também conhecidos como litigantes de má-fé´ – que usam expedientes como documentos falsos, falsas testemunhas, falsos endereços ou até excesso de petições com intenção de atrapalhar a outra parte do processo ou até mesmo o Poder Judiciário.
Para combater a litigância de má-fé, os representantes firmaram o compromisso de atuar conjuntamente para identificar e coibir a prática que tem sido notificada no Amazonas, assim como em todo o País.
Ação pedagógica
“Esta é uma ação pedagógica preventiva – que é sempre o caminho que é trilhado pelo Ministério Público e pela OAB em um princípio da cooperação – e, a partir daí temos uma realidade que vai ser verificada”, explicou o procurador-geral de Justiça do Amazonas e chefe do Ministério Público Estadual, Luiz Alberto do Nascimento Júnior.
“A OAB está aqui na defesa da ética e dos bons profissionais. Tenho certeza de que vamos atingir esse objetivo, porque os advogados agem de forma leal e ética. Agora, se por acaso, ocorreu a alegada fraude processual, vamos ter que analisar caso a caso, mas tenho certeza da conduta dos advogados amazonenses e vamos trabalhar nessa defesa objetiva para que seja separado o joio do trigo e, defendendo os bons profissionais, no fundo, estamos defendendo a sociedade, para que ela possa ter acesso ao Judiciário”, informou o presidente da OAB/AM.
