Justiça mantém retirada de flutuantes

Decisão preservou moradia de pessoas vulneráveis

DPE vai recorrer da decisão, diz assessoria

A sentença que suspendeu a ordem de remoção dos flutuantes da bacia dos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus, foi reformada pela Vara Especializada de Meio Ambiente da Comarca de Manaus.

A decisão anterior atendia pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que suspendia a ordem de desmonte dos flutuantes.

O despacho desta quinta-feira (9), do juiz Moacir Pereira Batista, mantém as decisões anteriores para a retirada dos flutuantes, mas autoriza a permanência dos “vulneráveis que utilizam o flutuante exclusivamente como moradia”.

O magistrado determinou ainda que se restabeleça a vigência da resolução que suspendeu, pelo prazo de 24 meses, a emissão de novas licenças ambientais para o funcionamento de flutuantes, motivada pelo excesso de estruturas na bacia.

AO ÚNICO, a assessoria de comunicação da DPE informou que vai recorrer da decisão.


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