Justiça determina que UEA guarde vaga para estudante de 11 anos

O menino Luan Gabriel passou no vestibular para Matemática

Decisão diz que Seduc tem que fazer “exame de avanço escolar”

O juiz Marcelo Vieira determinou, em regime de plantão, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resguarde a vaga no curso de Licenciatura em Matemática para o menino Luan Gabriel Aguiar Gama, 11 anos, que ficou famoso ao ser aprovado no vestibular da instituição e por participar do quadro “Pequenos Gênios”, no Domingão do Huck.

A decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Superdotado

Na decisão, o juiz Marcelo Vieira afirma que, no processo, foi apresentado pelos representantes do aluno, um relatório neuropsicológico em que consta conclusão no sentido de que o estudante preenche os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico.

Avanço escolar

Na mesma decisão, o magistrado determinou à Secretaria de Estado de Educação que realize um exame de avanço escolar, para o menino. Vieira destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação acena com “uma atenção específica para as pessoas superdotadas”.

Ele apontou que o ingresso de um menino tão jovem no ambiente universitário pode gerar situações prejudiciais ao nível de maturidade emocional de Luan Gabriel.

“Assim, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno”, disse o juiz.


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