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Justiça autoriza Eneva a fazer audiências públicas em Silves

A consulta à sociedade estava suspensa por ordem judicial anterior

Empresa anuncia descoberta de dois novos poços no Campo do Azulão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta sexta-feira (26) decisão da primeira instância que proibia a Eneva de fazer uma audiência pública para discutir o impacto ambiental do projeto Azulão 950 — que consiste na instalação de novas termelétricas no complexo da companhia no Amazonas. O direito à realização de audiências estava proibido desde a semana passada, por uma liminar que determinou, também, a suspensão da exploração do gás no Campo do Azulão, em Silves (a 203 km de Manaus).

Liminares suspensas

Na semana passada (dia 20), a empresa já tinha conseguido suspender a liminar que impedia a produção do campo. E na noite desta sexta (26), a segunda parte da liminar também foi derrubada.

Ação civil

Na ação civil pública, ajuizada pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e representante de uma associação dos indígenas Mura, os autores questionaram a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no licenciamento do projeto. As licenças foram emitidas em 2021. Eles alegaram que caberia ao Ibama o licenciamento e que o órgão ambiental federal foi omisso.

Novos poços

Nesta semana, a Eneva notificou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a descoberta de indícios de gás natural no poço de extensão 3-ENV-41D-AM, no bloco AM-T-85, na Bacia do Amazonas. O poço começou a ser perfurado pela empresa no início deste mês. Ainda em maio, a empresa já havia notificado a ANP sobre a descoberta de gás no poço 3-ENV-40D-AM.

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