”Janela partidária” será aberta nesta quinta

Vereadores poderão trocar de legenda sem perder mandato

Prazo final é até dia 5 de abril

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – Começa nesta quinta-feira (7) o prazo conhecido como “janela partidária” em que políticos com mandato podem trocar de partido para disputar novas eleições, sem correr o risco de perder seus mandatos por infidelidade partidária. Neste ano, a migração pode ser feita até 5 de abril.

Como as eleições de 2024 são municipais, vereadores de todo o país se articulam para definir as melhores legendas para garantir suas reeleições.

No caso dos prefeitos, eles não precisam usar a janela partidária. Assim como governadores, senadores e presidente, os prefeitos podem trocar de partido a qualquer tempo sem perder o mandato, pois nesse caso o mandato é da pessoa eleita, não do partido.

Só vereadores

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que somente os eleitos em fim de mandato vigente poderão fazer a migração de legenda. Dessa forma, a regra abrange vereadoras e vereadores eleitos em 2020 e que vão se candidatar no pleito de outubro. Deputadas e deputados eleitos em 2022 só poderão usufruir da medida em 2026.

Com informações do TSE


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *