Iranduba recebe técnicos da ADS para credenciamento dos fornecedores do Preme

A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), do Governo do Estado, está enviando técnicos para 14 municípios do Amazonas a fim de prestar atendimento aos produtores rurais nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) que estão interessados em participar do credenciamento de fornecedores do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).


Os técnicos estiveram essa semana em Iranduba ,Manacapuru, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.


De acordo com a ADS, os municípios de Fonte Boa, Humaitá, Boca do Acre, Benjamim Constant, Itacoatiara, Manicoré, Maués, Novo Airão, Tefé e Parintins também vão contar com a presença de técnicos a partir do dia 13 deste mês. A ação será prolongada até o dia 20 de janeiro. Todas as atividades terão início às 8h, nas unidades locais do Idam de cada município.


A medida faz parte do projeto de apoio ao desenvolvimento do setor primário no estado, realizado em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), que visa potencializar de forma sustentável a economia local por meio da interiorização das atividades e programas já desenvolvidos pela ADS.


Os produtores devem ficar atentos, pois além dos atendimentos aos interessados em fornecer para o Preme, a ação também contemplará a divulgação e o credenciamento de fornecedores interessados em participar dos editais abertos para doação onerosa de aeradores para piscicultura e embalagens para armazenamento e transporte de alimentos regionais. Os produtos estão sendo disponibilizados com preços subsidiados em até 80%.


Durante as atividades os profissionais da ADS também estão reforçando a divulgação do edital em seus respectivos municípios de atuação por meio das rádios, folders e cartazes.

Credenciamento em Manaus


O credenciamento está sendo realizado em Manaus, na Comissão Interna de Licitação da ADS (CIL/ADS), localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1460, Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G, 1º andar, das 8h às 12h e de 13h às 17h.


Neste ano, não poderão se credenciar no Preme: servidores efetivos, comissionados, contratados ou vinculados ao Governo do Amazonas; integrantes da Administração Direta e Indireta, autarquias, fundações e empresas públicas.


O produtor rural (pessoa física) também não poderá se credenciar simultaneamente como integrante de associações e cooperativas. As agroindústrias que não possuem o registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) não poderão apresentar contratos de beneficiamento com outras agroindústrias.


O credenciamento será válido por 12 meses, no período de 20 de janeiro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.


Documentação

O produtor rural para participar do Preme, precisa apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; Cartão de Produtor Rural ou declaração do Idam; Certidões de Regularidade Fiscal (Sefaz e Receita Federal); comprovante de conta corrente Bradesco; e declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital.


Em relação a agroindústrias: Requerimento de Empresário ou Contrato Social; RG e CPF do representante legal; comprovante de conta corrente Bradesco; inscrição CNPJ; Regularidade Fiscal (Sefaz); Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Estaduais; prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho (CNDT); balanço patrimonial com CHP do contador; declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital; certificado de registro SIM, SIE e SIF, no caso de alimentos processados de origem animal.


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