Supremo Tribunal pode encerrar hoje a disputa
No Senado, a Comissão de Justiça analisa o mesmo tema
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – A tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas voltou à pauta nesta quarta-feira (20) tanto na corte do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Senado, onde tramita o projeto de lei 2903/2023, já aprovado na Câmara dos Deputados.
Com o placar de 4 a 2 contra a tese jurídica, que defende que os indígenas somente têm direito à demarcação de suas terras se ocupadas até a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, o plenário do STF retoma o julgamento da ação na tarde de hoje e a expectativa é que a matéria seja finalizada. Faltam cinco ministros a votar: Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e da presidente da instituição, Rosa Weber.
Adiado
Defendida pelos congressistas da bancada ruralista, a tese do marco temporal, em forma de projeto de lei, foi aprovada na Câmara dos Deputados e avança, de forma célere, no Senado. Na pauta desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, o relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) chegou a ser lido na comissão, mas a votação foi adiada após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A votação será retomada na próxima quarta-feira (27).
Lideranças indígenas de todo o país endurecem a pressão para que a tese do marco temporal caia no Supremo e tem reforçado a articulação no Senado para que a matéria não seja aprovada.
