STF retoma julgamento na tarde desta quinta-feira
Mobilização em Brasília tem marchas, danças, cantos e rezas contra a tese
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – A corte do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (31) o julgamento da tese jurídica do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas com a confirmação do voto do ministro André Mendonça, que se posicionou a favor do marco durante a longa explanação de seu voto, na tarde de ontem (30). Com isso, o placar ficou empatado em 2 a 2.
Quatro votos
Já votaram o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, contra a tese da e, a favor, além de Mendonça, o ministro Nunes Marques.
O julgamento, que começou em 2021 e ficou paralisado por mais de um ano, está mobilizando indígenas de todo o país, movimentos representativos, parlamentares e autoridades que defendem a causa indígena.
Pressão
Lideranças indígenas de várias etnias estão em Brasília reforçando a pressão contra o julgamento com marchas, cantos, danças e rezas de seus rituais. Ontem, enquanto a sessão ocorria no Supremo, indígenas se dividiram: um grupo estava acompanhando a sessão no plenário e, outro, realizando rituais de danças e rezas na frente da sede do Supremo Tribunal Federal.
O que é o marco temporal
O marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Essa tese é defendida por ruralistas de todo o país.
Pelo lado dos indígenas, eles defendem que o direito desses povos sobre as terras tradicionalmente ocupadas é anterior à existência do Brasil como país e, caberia ao Estado brasileiro apenas demarcar e declarar os limites territoriais.
