Indígenas Kanamari ficam sem abrigo e comida à espera de benefícios sociais

Ministério Público Federal identificou vários problemas no Vale do Javari

Promotores vão enviar sugestões para melhoria do atendimento

Com o objetivo de ouvir demandas de comunidades indígenas que vivem na região do Vale do Javari, oeste do Amazonas, e subsidiar atuações institucionais, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, no último mês, com lideranças Kanamaris no município de Atalaia do Norte (AM). Entre as reivindicações apresentadas pela população está a melhoria das condições para recebimento de benefícios sociais do governo.

Atendimento demorado

Segundo os relatos, o tempo de deslocamento dos indígenas à cidade para ter acesso a benefícios sociais, como Bolsa Família e aposentadoria, varia de cinco a dez dias de embarcação, sem contar o retorno. Muitos indígenas precisam passar meses acampados no porto de Atalaia do Norte, até que todos os trâmites de concessão do benefício sejam concluídos. Além disso, enfrentam graves problemas de saúde decorrentes do consumo de água contaminada no local.

Sugestões aos órgãos responsáveis

Com as informações coletadas, o MPF pretende sugerir aos órgãos públicos responsáveis melhores condições, não apenas de acolhimento nos locais de atendimento, mas também de organização para a concessão desses benefícios.

Para o órgão, as informações sobre os programas sociais devem ser repassadas aos indígenas ainda nas aldeias, para que o deslocamento seja mais eficiente, sem os riscos causados pelos longos períodos sem estrutura de abrigo e alimentação.

Para a Caixa Econômica

O MPF também deve requisitar à Caixa Econômica Federal melhorias para o atendimento dos indígenas, como ampliação de prazos para saques dos benefícios e condições de acesso à única agência local, que fica a duas horas da sede de Atalaia do Norte, por via fluvial.

Mortalidade infantil

A visita do MPF à região teve ainda como objetivo apurar os altos índices de mortes evitáveis e de desnutrição, sobretudo entre crianças, nas comunidades que vivem no Vale do Javari. Desde 2012, o órgão monitora as informações sobre o número de mortes entre de crianças Kanamari e verifica que as taxas estão bem acima da média verificada no estado do Amazonas. A etnia está presente em 16 aldeias na região do Vale do Javari e conta com uma população estimada de mais de 1,6 mil pessoas.


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