Por MICHELE LINS
Conforme o Relatório Mundial das Cidades apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU), até o ano de 2050, 68% da população mundial residirá na zona urbana (ONU – Habitat, 2022) o que exigirá um movimento de adaptação destes espaços com o propósito de garantir o bem-estar social e a sustentabilidade.
A discussão acerca da adaptação das cidades com foco na sustentabilidade é objeto do ODS11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que evidencia o compromisso de transformar cidades e assentamentos humanos em espaços inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
As cidades sustentáveis são relevantes para o meio ambiente, para a economia e para a sociedade. Fomentam baixo impacto ambiental (utilizam recursos naturais de forma eficiente, reduzem o lixo, a poluição do ar e da água bem como o consumo de energia). São consideradas economicamente viáveis pois apresentam um bom planejamento urbano, fazem uso de tecnologias limpas e por esse motivo conseguem atrair investimentos.
Além disso, oferecem condições de vida adequadas a todos pois dispõem de transporte público eficiente, espaços verdes, educação de qualidade e serviços públicos adequados além de conciliarem o desenvolvimento urbano com a proteção do meio ambiente.
Infelizmente, o Brasil dispõe de poucas cidades que oferecem estes espaços adequados e parte significativa destas concentram-se nas regiões Sul e Sudeste do país.
De acordo com do Instituto Cidades Sustentáveis onde é possível verificar o IDSC (Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades), sete em cada dez municípios brasileiros apresentam nível baixo ou muito baixo de desenvolvimento sustentável.
O IDSC é composto por 100 indicadores que juntos contribuem para definir o desempenho das cidades no cumprimento do 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dispostos na Agenda 2030.
Ainda para o Instituto, o IDSC é uma ferramenta que tem o propósito de gerar um movimento de transformação nas cidades brasileiras. Uma vez que, oportuniza a orientação e ações, define as referências e metas com base em indicadores de gestão o que contribui para facilitar o monitoramento dos ODS em nível local.
No relatório também é possível observar que, em todo o país, 3.970 cidades foram avaliadas com nível baixo ou muito baixo de desenvolvimento o que corresponde a 71% do total. No mesmo documento observamos a disparidade regional ou o atraso no desenvolvimento da região amazônica que aparece numa situação preocupante com o nível muito baixo de desenvolvimento.
A Amazônia é o bioma com o pior índice quando avaliada a média de todos os municípios, nove das dez cidades brasileiras com o pior nível de desenvolvimento sustentável estão na Amazônia. Espaço este que é habitat de 30 milhões de pessoas, sendo que 75% residem em cidades.
A região enfrenta uma relação conturbada entre urbanização e desmatamento apresentando elevados indicadores de perda da biodiversidade e de exploração econômica ilegal.
Os desafios amazônicos são inúmeros e vão desde o compromisso de reduzir a zero o desmatamento, demarcar as terras indígenas e apoiar os quilombolas e ribeirinhos. Tal cenário só dificulta a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e de sustentabilidade.
Por fim, o compromisso da Amazônia com a sustentabilidade só poderá ser cumprido se houver uma política assertiva com foco no melhoramento das cidades. Uma vez que, somente a promoção de uma vida digna para os amazônidas fará com que se alcance o resultado no combate ao desmatamento e exploração ilegal em toda a região.
MICHELE LINS ARACATY E SILVA, Economista, Doutora em Desenvolvimento Regional, Docente do Departamento de Economia da UFAM, ex-vice-presidente do CORECON-AM.
