Parceria entre o Instituto e a Funai acontece pela primeira vez
TI Uneiuxi, no Amazonas, é uma das mais novas incluídas no cadastro
Brasília (ÚNICO) – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou nesta segunda-feira (30) que finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização.
No Amazonas
Uma das mais novas terras indígenas incluídas no cadastro rural do instituto é a TI Uneiuxi, que tem grande parte do território no município de Santa Isabel do Rio Negro e outro pedaço em Japurá. A Terra Indígena Uneiuxi tem índios isolados e, os contatados, são em sua maioria do tronco Maku, que se autodenominam Nadöb.
Entre as TIs cadastradas estão também as de Arara do Rio Amônia, no Acre, Avá-Canoeiro, em Goiás, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul e Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará.
Primeira vez
“É a primeira vez na história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que esse trabalho é realizado”, informou, em nota, o Incra. Com a conclusão do cadastramento, o Estado terá acesso a “dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária”, acrescentou.
Bases fundiárias
A Funai explicou que essa iniciativa tem, como objetivo, a inserção das TIs “em uma das mais importantes bases fundiárias, que compreende o cadastro de todos os imóveis rurais do país e seus detentores, sejam proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros e outros; das glebas públicas, reservas ambientais e terras indígenas”.
