GT da reforma tributária se reúne nesta terça-feira

Deputados do Amazonas ficaram de fora do colegiado

Bernard Appy fala em substituição da indústria por projetos sustentáveis

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – Nesta terça-feira (27), o grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, realiza as primeiras audiências públicas para debater o texto do governo (PLP 68/24).

A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Amazonenses ficam de fora

Pelo menos dois deputados federais da bancada amazonense deveriam fazer parte do Grupo de Trabalho que começa a atuar amanhã. A participação do Amazonas nesse GT era essencial na defesa dos interesses Zona Franca de Manaus.

Mas, em um processo não esclarecido, os partidos simplesmente não indicaram nenhum parlamentar do Amazonas. Os deputados Pauderney Avelino (União) e Sidney Leite (PSD) revelaram que havia um compromisso de suas legendas indicarem seus nomes, mas isso não foi feito e o Amazonas ficou sem representação.

Appy fala em substituição da ZFM

A reunião do GT na Câmara vai começar às 9h e contará com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Appy já falou em entrevistas recentes que acredita que o atual modelo da ZFM pode ser substituído gradualmente por projetos de desenvolvimento sustentável na região, até que, quand chegar a data de 2073 os projetos industriais possam ser completamente substituídos. Appy garante que, caso os novos modelos não funcionem, a ZFM será mantida.

Agenda de audiências

Na parte da tarde, às 14h30, haverá outra reunião, desta vez com representantes das principais confederações de setores econômicos, como da indústria e dos transportes.
O Grupo de Trabalho irá realizar quatro audiências públicas por semana, todas as terças e quartas-feiras. Também haverá debates nos estados. O GT tem 60 dias para concluir os trabalhos.


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