Governo Wilson Lima divulga nota a respeito da contratação de jatinho

A Secretaria de Comunicação do Governo Wilson Lima, encaminhou nota ao Portal Único, em relação à contratação da aeronave a ser contratada.

A nota é a seguinte:

Nota sobre licitação aeronave

O Governo do Amazonas informa que a contratação da aeronave atende necessidade de administração estadual em assegurar eficiência e diminuir gastos em viagens que exigem deslocamentos mais céleres. Informa ainda que, para assegurar maior economia, o contrato prevê pagamento por horas de voos executadas e atestadas.


O uso desse tipo de aeronave é, também, uma prática comum na administração estadual, tendo em vista a localização geográfica da capital do Amazonas e a reduzida oferta de voos comerciais, com horários inflexíveis, para atender a necessidade de deslocamentos do governador e o vice-governador em situações em que é necessária a presença de qualquer um deles para tratar de assuntos de interesse do Estado.


Uma prova de que a prática é comum é que governos anteriores também buscaram a mesma solução. Em 2017 e 2018, por exemplo, três processos para esse tipo de contratação foram iniciados, mas não avançaram por problemas de adequação à legislação. Somente em 2018, houve duas tentativas por meio dos processos de números 011108.000027/2018 e 011108.000085/2018, que foram abertos mas não foram concluídos. O primeiro por necessidade de adequação no projeto básico e o segundo por ter sido iniciado na gestão passada e, sem ter sido concluído até janeiro deste ano, foi devolvido à Casa Militar. O Governo informa, por fim, que todo o processo de contratação do serviço está sendo feito conforme preconiza a Lei de Licitações.


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