Governo Lula vai pagar serviços de redução do desmatamento

Amazonas tem nove cidades aptas a participar

Comunidades precisam se inscrever para receber

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – Nove municípios do Amazonas são considerados prioritários pelo Governo Lula para o programa de União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia.

Esse programa vai remunerar comunidades rurais, ribeirinhas e povos tradicionais cujas ações resultem em, pelo menos, 25% na redução dos desmatamentos em 70 municípios prioritários.

Para receber o dinheiro, as comunidades poderão se inscrever a partir de 15 de junho no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Municípios do Amazonas

O programa selecionou Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã como os municípios amazonenses prioritários, por estarem localizados no arco do desmatamento e onde os processos de derrubada da floresta para implantação de pastos para gado e para exploração madeireira ilegal acontecem em maior volume.

Recursos

De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, serão destinados R$ 60 milhões de recursos do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF).

Regras para receber recursos

Entre as exigências, as comunidades precisam ter pelo menos 50% de área remanescente de vegetação nativa, inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não ter embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Para não haver duplo pagamento, nós vamos priorizar assentamentos que não estejam contemplados pelo programa Bolsa Verde”, destacou Lima.

Pagamento proporcional

Os pagamentos serão feitos proporcionalmente ao percentual de redução do desmatamento de acordo com a taxa do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) de 2023, na comparação com 2022.

Cada assentamento inscrito receberá R$ 1,8 mil onde a redução do desmatamento for entre 25% e 50%, R$ 2,4 mil para redução de 51% a 75%, e R$ 3,6 mil quando a redução do desmatamento for acima de 75%.

Os pagamentos ocorrerão em duas parcelas, e a primeira começará a ser paga no dia 1º de julho próximo. A segunda parcela sairá em 2025.

Com informações da Agência Brasil


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