Governo Lula vai pagar perda do ICMS na quinta-feira

Estado do Amazonas deve receber R$ 137,6 milhões de compensação

Perda nos municípios amazonenses chega a R$ 500 milhões, diz associação

Alessandra Luppo
Da redação do ÚNICO

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará na quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Com a queda do ICMS dos estados, os 5.570 municípios também tiveram queda na arrecadação do FPM, o fundo constitucional a que as prefeituras têm direito.

No Amazonas

No caso do Amazonas, em setembro passado a Sefaz apontou que as perdas estimadas giravam em torno de R$ 1,1 bilhão, mas o previsto pelo governo federal é uma compensação em torno de R$ 137,6 milhões.
Nos municípios, a Associação que representa as prefeituras indicou que entre as 82 prefeituras amazonenses, o déficit é de aproximadamente R$ 500 milhões entre dezembro de 2022 e julho de 2023.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *