Governo Lula vai aumentar recursos para municípios investirem em saúde

Total pago ao Conass vai passar de R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões

O valor estava sem atualização desde 2017

Brasília (ÚNICO) – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo federal vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017.

Qualifar-SUS

Na reunião, o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019.

Oncologia

Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.
No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera.

Transplantes

O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.


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