Secretarias Estaduais farão a reintegração das escolas ao sistema regular de ensino
Em todo o país são 216 escolas que aderiram ao modelo
Brasília (ÚNICO) – O Ministério da Educação do governo federal enviou ofício para todos os secretários de Educação dos Estados informando que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) será encerrado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.
O programa
O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.
O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.
Desmobilização
No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”
Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.
