Juiz diz que religação não é urgente; governo diz que empresa deve mais que o valor da conta da Arena Amazônia
Negociações só com a dívida toda paga, diz a concessionária
Solange Elias
Do Portal ÚNICO
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou ontem à noite uma decisão liminar do juiz plantonista Antônio Itamar de Sousa Gonçalves que aponta que a religação da energia elétrica na Arena da Amazônia não é “urgente”. A energia foi cortada pela concessionária Amazonas Energia, na terça-feira (24), por conta de uma dívida de R$ 39 milhões, que se acumula desde 2016.
Tanto a concessionária quanto a Fundação de Alto Rendimento do Governo do Estado (FAAR), que administra a Arena, estão publicando suas versões nas redes sociais. Na Justiça o processo ainda tramita e, nas negociações, ambas têm narrativas diferentes, todas divulgadas nas redes sociais. Veja os argumentos de ambos os lados:
Valor da dívida
Amazonas Energia diz que o valor é de R$ 39 milhões que vem se acumulando nos últimos sete anos.
Governo do Amazonas, via FAAR, diz que a dívida da empresa com o fisco estadual é muito maior que esse valor, mas não divulgou de quanto é, nem porque não cobra.
Negociações
Amazonas Energia diz que tentou negociar por anos, mas não conseguiu receber o pagamento.
Governo do Amazonas diz que a negociação incluiria um “encontro de contas” (onde uma dívida eliminaria a outra) e que o valor devido se acumula desde 2008, ou seja, por várias outras gestões.
Pagamento
Governo do Estado publicou que pagou “uma parte” da dívida ontem mesmo;
Amazonas Energia disse que o valor “não cobre nem 10% da dívida”.
Ação judicial
A FAAR ajuizou uma ação para pedir a religação do abastecimento de energia, sem pagamento, alegando que “a conduta da Amazonas Energia é abusiva”.
O juiz plantonista decidiu que a FAAR não conseguiu demonstrar a urgência ou perigo de perecimento do direito do corte de energia elétrica na Arena da Amazônia e na Arena Amadeu Teixeira. “Neste ponto, há inclusive a previsão de utilização de geradores de energia para realização da partida, conforme noticiado pela imprensa local, evidenciando a ausência de urgência na apreciação do pleito”, completou o magistrado.
Mais negociações
A Amazonas Energia divulgou que está disponível para novas rodadas de negociações junto à FAAR e que, agindo em conformidade com o art. 346 da Resolução 1.000/2021 – ANEEL, somente será possível a religação das arenas após a negociação de todo o débito.
