GOVERNO DO AMAZONAS E A SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

O estado do Amazonas desde 2002 foi um dos primeiros do Brasil a instituir uma estrutura administrativa funcional em atenção a sua população indígena.

OS POVOS INDÍGENAS CORREM RISCO DE MORTE SE A UNIÃO E O ESTADO NÃO DEFINIREM IMEDIATAMENTEO UMA ESTRATÉGIA DE CONTENÇÃO DO COVID-19 NESSA REGIÃO.

Ademir Ramos

O estado do Amazonas desde 2002 foi um dos primeiros do Brasil a instituir uma estrutura administrativa funcional em atenção a sua população indígena. A proposta de criação da Fundação Estadual dos Povos Indígenas com status de Secretaria de Estado era promover a articulação fim dos projetos e programas oriundos do governo do Amazonas voltados à sustentabilidade das comunidades indígenas. Saiba que o Amazonas concentra a maior densidade e diversidade cultural indígena do Brasil.

Além das articulações junto às secretarias de estado, a Fundação Indígena tem também por objetivo celebrar cooperação com o governo federal e demais instituições nacional e internacional em defesa do direito dos povos indígenas do nosso Amazonas. O estado também por meio da Universidade do Estado do Amazonas assegurou vagas para os indígenas em diversos cursos de graduação qualificando esses profissionais para atuarem também em projetos e programas de assistência aos seus povos.

No entanto, com o definhamento da fundação indígena, o governo do estado inviabilizou a consecução de seus objetivos, que neste momento de prevenção e promoção da saúde faz-se necessária para assegurar a vida e sustentabilidade desses povos formadores de nossa história e de nossa identidade marcada pela cultura material e o imaginário de nossa gente.

Frente à pandemia do covid-19 redobramos nossa atenção para a saúde desses povos, principalmente, em atenção aos grupos isolados que sofrem agressões dos garimpeiros, madeireiros, pescadores, missionários entre outros.
A praga do covid-19 já fez vítima letal entre os Yanomami de Roraima, lembrando que os Yanomami do Amazonas que ficam na região do Rio Negro já estão em alerta, como também as demais comunidades indígenas desta região e do estado como um todo. Outro foco disseminador do covid-19 no Amazonas tem sido a região do rio Solimões que concentra uma das maiores populações indígenas do Brasil com mais de 60 mil pessoas de diversas culturas mais ainda grupos isolados localizados no Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte.

Registra-se também a presença de mais de 50 mil indígenas vivendo em Manaus e nas cidades metropolitanas. É o caso dos Waimiri-Atroari que tem suas terras cortadas pela BR-174 – Manaus/Caracarai nas imediações do município de Presidente Figueiredo.

No Brasil, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) é responsável da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS), o que é feito por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas que requer, sobretudo nesta hora, mais recursos humanos, materiais e financeiros para o cumprimento de suas ações de combate a pandemia, particularmente na Amazônia, onde as distancias são assustadoras.

Nesta circunstância é que o governo do Amazonas através de sua Fundação Indígena deveria atuar politicamente, em cooperação com governo federal, multiplicando recursos no sentido de salvar vidas e combatendo ações paralelas que venham pulverizar o recurso público. Mas, em se tratando do SUS o governo do Amazonas e as prefeituras também são responsáveis nesse processo por isso espera-se mais ação responsabilidade sabendo que a omissão é crime.

É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais da UFAM. E-mail. [email protected]


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *