Veja as reações e iniciativa para barrar o decreto que reduziu o IPI
Ciro Gomes estará em Manaus para lançar Carol Braz ao governo
Espaços culturais em Manaus vão ter horário alterado durante o feriado
Vacinação contra a Covid-19 tem 14 pontos neste sábado, em Manaus
Concurso do Detran abre inscrições a partir de 8 de março
Confira a lista dos serviços que vão funcionar neste feriadão de Carnaval
Ressaca de carnaval antecipada
A Zona Franca de Manaus amanhece este sábado de Carnaval com muita indignação contra o governo de Jair Bolsonaro que, na calada da noite, com expediente encerrado e na véspera de feriadão de cinco dias, assinou e publicou um Decreto em que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os produtos fabricados no Brasil, exceto cigarros e derivados. Essa decisão fere de morte a Zona Franca e vai reduzir a receita do Estado, consequentemente de todos os municípios do Amazonas.
Promessas não cumpridas
A medida foi adotada um dia depois de a secretária do Ministério da Economia, Daniela Consentino, participar, em Manaus, do Conselho de Administração da Suframa (CAS) e se comprometer com a manutenção da vantagem do IPI para a Zona Franca. E apenas 13 dias depois de o próprio ministro Paulo Guedes dizer à Coalizão Indústria, grupo de representantes de mais de dez setores empresariais, que iria preservar a produção da ZFM e bastava que os setores enviassem uma lista de todos os produtos fabricados em Manaus. Nem deu tempo de elaborar a lista.
Reações imediatas
A noite de sexta-feira foi agitada por sucessivas notas de repúdio das autoridades amazonenses e entidades da indústria. O governador Wilson Lima (PSC) afirmou que já marcou audiência com o ministro Paulo Guedes, para rediscutir a medida. O prefeito David Almeida disse que vai junto, assim como representantes da indústria e, se for possível, irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigir o cumprimento da Constituição Federal.
”Canalhas”, disse Serafim
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) foi um dos primeiros a se manifestar e reagiu com força contra o decreto de Bolsonaro. “Canalhas!”, publicou ele em suas redes sociais, comentando também a forma furtiva e a tentativa de dissimulação do governo, ao publicar edição extra do Diário Oficial da União, após o fim do expediente.
Convocação à união
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV) disse que recebeu “com tristeza e indignação” a notícia do decreto e convocou a união dos representantes do Amazonas para derrubar o decreto. No mesmo tom, a pré-candidata ao governo do Amazonas, Carol Braz (PDT) publicou em suas redes sociais: “Conclamo toda a sociedade e a classe política de nosso Estado, independente de partido, para nesse momento colocar os interesses da nossa população em primeiro lugar e lutar pela revogação desse decreto”.
Ação no TSE
O deputado federal Marcelo Ramos vai tentar pela via eleitoral anular o decreto. Ele deu entrada em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que argumenta que em ano eleitoral é proibido conceder benefícios, que é o que o decreto de Bolsonaro faz: concede benefícios às indústrias de todo o país reduzindo o imposto. Com menos impostos, fica mais fácil para as indústrias fabricarem em qualquer região do país, menos no Amazonas que tem dificuldades de logística por conta de seu isolamento.
Fieam aponta contradição
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) também se manifestou apontando que “a medida contradiz tudo o que havia sido sinalizado pelo próprio governo federal em tratativas anteriores”, ou seja, enquanto afirmava que iria estudar o caso da excepcionalidade da Zona Franca, o ministro Paulo Guedes já sabia o que iria fazer. A isso é dado o nome de mentira. A Fieam explicou que não é contra medidas que beneficiem a indústria nacional, mas essa abertura teria de ser feita de forma gradual e planejada “e não de maneira arbitrária e abrupta”.
Debandada e desemprego
Na prática, o decreto retira totalmente a competitividade da ZFM, uma vez que as empresas vão preferir fabricar em regiões próximas aos grandes centros consumidores e não num parque industrial encravado no meio da floresta, com dificuldades para escoamento da produção. As piores previsões são de debandada das indústrias do Polo Industrial com o consequente desemprego de mais de 100 mil trabalhadores.
Festas canceladas
Com o decreto de Bolsonaro, acabou o clima de festa pelos 55 anos de aniversário da Suframa e a ressaca chega antes de terminar o Carnaval, que começa hoje. “É inaceitável uma decisão como essa três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa”, disse David Almeida.
Ciro Gomes em Manaus
O presidenciável Ciro Gomes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vão estar em Manaus no dia 17 de março. Participarão da homenagem ao senador Jefferson Péres que, se fosse vivo, estaria completando 90 anos na data. A homenagem acontecerá em Sessão Especial na Assembleia Legislativa, resultado de uma articulação da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini, presidida no Amazonas pelo professor Ademir Ramos.
PDT confirmará nome de Carol
A presença de Ciro e de Lupi servirá também para a confirmação da pré-candidatura da defensora pública Carol Braz ao Governo do Amazonas nas eleições deste ano e da candidatura do ex-deputado estadual, Luiz Castro, ao Senado Federal.
Mudança de horário na área cultural
Na terça-feira de carnaval, o horário de visitas ao Teatro Amazonas será das 9h as 13 e na quarta-feira das 13 até 17h. As alterações gerais nos espaços culturais podem ser conferidas no (cultura.am.gov.br).
Vacinação hoje
Manaus terá neste sábado 14 pontos para a imunização contra a Covid-19. Serão cinco locais para atender as crianças de 5 a 11 anos, e nove para o público de 12 anos e mais. Em todos, o funcionamento será de 8h às 12h, com exceção do Shopping Via Norte, onde são vacinadas as crianças, e terá vacinação das 10h às 12h. Vale lembrar que esses pontos não funcionarão na segunda (28/2), terça e quarta-feira (1 e 2/3). O atendimento retornará na quinta-feira (3), em 52 pontos distribuídos pela cidade.
Serviços essenciais
O ÚNICO publicou a lista de todos os serviços essenciais que vão funcionar neste feriadão de carnaval. Confira os locais e horários neste link: https://portalunico.com/veja-os-servicos-que-vao-funcionar-durante-o-carnaval/
Concurso do Detran
Começam no dia 9 de março as inscrições para o concurso do Detran-AM. São 183 vagas de níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 2,3 mil a R$ 5,5 mil. A taxa de inscrição será de R$ 65,00 para os cargos de nível médio e de R$ 75,00 para os cargos de nível superior.
