Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal

Ele já indicou três nomes para seu gabinete

Novo ministro do STF vai herdar processos polêmicos

Brasília (ÚNICO) – O ex-ministro da Justiça do Governo Lula, Flávio Dino, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (22) em uma cerimônia no plenário da Corte.

O novo ministro dispensou um jantar oferecido por associações de magistrados e participará de uma missa durante a noite na Catedral Metropolitana de Brasília.

Primeiras nomeações

Antes mesmo de tomar posse, Dino já havia feito as primeiras indicações de nomes para compor o gabinete.

Entre os três juízes auxiliares escolhidos, estão dois magistrados que atuavam no Tribunal de Justiça do Maranhão, o estado governado por Dino por duas vezes. Foram escolhidos Anderson Sobral e Amanda Thomé.

Américo Bedê, juiz federal no Espírito Santo e que também fez carreira no Maranhão, foi o terceiro nome escolhido para a mesma função

O novo ministro terá ainda Rafaela Vidigal como chefe de gabinete e Priscila Carnaúba como assessora. Priscila é esposa do atual líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido- AP).

Processos que ele vai herdar

No STF, Flávio Dino herdará 340 processos, a maior parte do gabinete da ministra aposentada Rosa Weber.

Há ações polêmicas como a investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, um pedido de apuração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela conduta durante a pandemia, e a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

No caso do aborto, Rosa Weber – antecessora de Dino – já votou no processo, e sua posição seguirá válida. Como novo relator, Dino poderá votar em eventuais recursos, por exemplo.

Outro processo que ficará com Dino é a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou um indulto natalino concedido por Bolsonaro que beneficia condenados por crime com pena menor que cinco anos.


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