Fiscais da Receita Federal vão parar três dias na semana

Categoria faz mobilização nacional pela regulamentação salarial

Operação Padrão afeta produção na Zona Franca de Manaus

Solange Elias
Da redação do ÚNICO

Os fiscais da Receita Federal que atuam em portos e aeroportos de todo o país vão aumentar a pressão sobre o governo federal nesta semana.Na semana que terminou, eles fizeram dois dias de “apagão” – quando todos os computadores foram desligados e não houve análise de processos, arrecadação,relatórios, etc – e a partir desta segunda-feira (29), aumentam a dose para três dias.

Regulamentação

A informação é do vice-presidente do Sindifisco Nacional,Marcos José de Souza Neto, que explica que a categoria – composta por aproximadamente 7 mil servidores ativos, sendo 142 no Amazonas – busca a regulamentação de uma lei de 2017 que, seis anos depois de sancionada, nunca entrou em vigor.

Programa de produtividade

Segundo Marcos José, a Lei 13.464/2017 instituiu o programa de produtividade e o bônus de eficiência na Receita Federal, mas como nunca foi regulamentado, os vencimentos foram defasados nos últimos anos. “Queremos apenas que a lei seja regulamenta, via decreto”, explicou ele. “Não estamos anunciando greve”, destacou.

Ministro Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou conhecimento da mobilização e acenou com o cumprimento da lei, mas o caso ainda não andou dentro do governo federal e forçou nova mobilização.

Zona Franca de Manaus

A mobilização dos fiscais pode afetar a produção na indústria da Zona Franca e também o comércio local. Marcos José lembra que as fábricas locais dificilmente trabalham com estoques, portanto estão sempre importando componentes, peças, matérias primas, que necessariamente passam pela fiscalização da Receita em portos e aeroportos de todo o país. E, em caso de uma Operação Padrão, por exemplo, muita mercadoria ficará retida. “Além da indústria, pode acontecer, por exemplo, desabastecimento do comércio”, completou o dirigente sindical.


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