Ministro do STF diz que “há risco real de desaparecimento de indígenas isolados”
Associação aponta que há 114 tribos indígenas isoladas na Amazônia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a Presidência da República e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em despacho publicado na sexta-feira (1), para que apresentem, em cinco dias úteis, as informações necessárias para apressar o julgamento de arguição constitucional na qual a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reclama medidas urgentes para “combater” a política “anti-indígena” do atual governo federal.
“A situação narrada envolve quadro fático de extrema gravidade, a indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do país”, escreveu o magistrado no despacho.
Mais de cem
A Apib afirma haver, no momento, 114 registros de tribos indígenas isoladas e de recente contato, localizadas na região da Amazônia Legal. E que, diante de “uma política extremamente nociva” de proteção contra invasões e desmatamento, “esses povos estão sendo submetidos ao risco concreto e iminente de extermínio”.
A associação pede também que o governo Bolsonaro seja intimado a: apresentar, no prazo de 60 dias um plano de ação para a regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos isolados e de recente contato; cronograma para conclusão da demarcação da terra indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso; cronograma de realização de atividades de vigilância, fiscalização e proteção: determinar à União Federal, no prazo de 30 dias, que implemente aporte financeiro de novos recursos à Funai para que execute “Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas de povos indígenas isolados e de recente contato, incluindo rubricas específicas para a reestruturação física, abertura de novas unidades de proteção e contratação de pessoal para atuar nas Frentes de Proteção Etnoambientais (FPEs) e Bases de Proteção Etnoambientais (BAPEs)”.
