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Bioeconomia, o imperativo da qualificação e diversificação do desenvolvimento sustentável da Amazônia

Por: Nelson Azevedo

Explorando o Desenvolvimento Sustentável: Zona Franca de Portas Abertas e a Legislação Transformadora

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Por Nelson Azevedo dos Santos

A cidade de Manaus está prestes a abrir suas portas de forma mais ampla e convidativa do que nunca. A recente Portaria n.º 1239, datada de 30 de janeiro de 2024, institui o Programa Zona Franca de Portas Abertas (ZFPA), uma iniciativa inovadora que promete não apenas divulgar, mas celebrar os processos produtivos do Polo Industrial de Manaus (PIM). Esta medida, proposta pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), representa um marco crucial para o desenvolvimento sustentável da região.

O ZFPA não é apenas uma vitrine industrial; é um convite para que a sociedade se aprofunde nos bastidores do Polo Industrial de Manaus. Com a oferta de visitas monitoradas às plantas fabris e instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), o programa visa aproximar a comunidade do dinamismo produtivo que define a região. Mas, vai além, oferecendo uma opção alternativa de lazer e turismo acadêmico, técnico e científico, transformando a experiência de conhecer Manaus.

A cerimônia que reuniu cerca de 30 representantes de empresas incentivadas do PIM e instituições de PD&I para discutir o ZFPA reflete a importância que a região atribui a essa iniciativa. O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, enfatizou a gratidão pelas empresas que já participam e aquelas que estão prestes a aderir ao programa. A visão de Saraiva destaca a importância de sair dos gabinetes e vivenciar de perto a excelência dos processos fabris, a coragem dos empreendedores e o orgulho dos trabalhadores.

Rosângela Alanís, da coordenação de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, apresentou os critérios e procedimentos do ZFPA, salientando a importância das visitas sensoriais, que vão além de mostrar os processos produtivos, mas proporcionam uma experiência única aos visitantes. Este toque humano, aliado à exposição das filosofias empresariais, projetos sociais e ambientais, faz do ZFPA não apenas informativo, mas também transformador.

Projeto Pioneiro


Há muito se fala em abrir as portas do PIM para um “Turismo Industrial”. Já no período de 2021 e 2022 foram realizadas 50 visitas organizadas pela SUFRAMA e agora com a Portaria estabelecida, traz um modelo para o desenvolvimento do projeto no PIM envolvendo Instituições parceiras, que são a AMAZONASTUR – Empresa de Turismo do Estado do Amazonas, MANAUSCULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo OBSERVATÓRIO DE TURISMO DA UEA – Universidade do Estado do AM, ABAV-AM – Associação Brasileira de Agências de Viagens – Seção AM e Cooperativa dos Guias de Turismo do Amazonas sem esquecer do trade turístico que envolve agências de viagem, guias de turismo, empresas de transporte, restaurantes, bares e lanchonetes, outras empresas de comércio e serviços, economia criativa, serviços de apoio, bem como todo o sistema.

Lei transformadora


A transformação do projeto em Programa Institucional, conforme a Portaria Suframa nº 1239, é um passo significativo que solidifica o compromisso da região com a divulgação responsável e envolvente do modelo Zona Franca de Manaus. O ZFPA não apenas celebra a excelência industrial, mas também posiciona Manaus como um polo atrativo para investidores e turistas, impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável da região.

Adesão


A visitação às instalações fabris é acompanhada por equipe especializada, que apresenta a história da empresa, os processos de produção, a tecnologia empregada, a forma de produzir e outras informações institucionais relevantes para os visitantes.

Os roteiros das visitas são elaborados por cada empresa individualmente, que estabelece as áreas a serem visitadas, os melhores dias e horários, quantidade de pessoas, indumentária necessária, restrições a registro de imagens e outros itens que julgar importante para que as visitas ocorram com o máximo de segurança.

As solicitações para visitas devem ser encaminhadas por organizações públicas ou privadas, tais como entidades de classe, instituições de ensino e pesquisa, agências de viagens, via e-mail ([email protected]), constando o nome da instituição e o perfil dos visitantes: área de atuação, média de idade, local de origem.

Mais informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/zf-de-portas-abertas

Contudo, o ZFPA não está isolado nesse esforço de desenvolvimento sustentável. A legislação ordinária recentemente aprovada representa um avanço crucial para proteger a contrapartida fiscal do Polo Industrial de Manaus. Além disso, a implementação de um fundo de sustentabilidade marca um compromisso importante com a preservação ambiental e o desenvolvimento inclusivo da região amazônica.

Em resumo, a legislação que protege a contrapartida fiscal do PIM e a implementação de um fundo de sustentabilidade são passos cruciais para garantir que o desenvolvimento econômico da Amazônia ocorra de maneira sustentável e inclusiva. O ZFPA e a legislação recente são testemunhos do compromisso de Manaus em integrar a cadeia produtiva à cadeia do conhecimento, promovendo uma economia benéfica para todos os envolvidos, enquanto preserva o meio ambiente e impulsiona o desenvolvimento socioeconômico da região.


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