Exploração de gás no Campo do Azulão está na mira da Justiça Federal

Ministério Público aponta existência de indígenas em risco na área

Procuradoria pede suspensão da licença ambiental do projeto

Juscelino Taketomi
Especial para o ÚNICO

A exploração de gás no chamado Campo do Azulão, envolvendo os municípios de Itapiranga e Silves, no Baixo Amazonas, poderá ser questionada na justiça e até interrompida.

Tudo vai depender da Justiça Federal e da Procuradoria da República, que analisam documentos encaminhados pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) aventando a provável presença de indígenas isolados na área onde a empresa Eneva opera no Estado.

Matéria nacional

O assunto é um dos destaques da edição desta sexta-feira (9) do jornal Folha de São Paulo. Se a ação judicial for em frente, a produção de gás, a 300 km de Manaus, poderá ser paralisada para não afetar os povos indígenas existentes na área.

Como se sabe, a empresa Eneva é quem explora o Campo do Azulão, de onde transporta insumo para uma termelétrica em Roraima. O gás garante 50% da geração de energia elétrica que abastece aquele Estado.

Nota da Eneva

A Eneva distribuiu nota à imprensa negando a existência de comunidades indígenas ou quilombolas no Campo do Azulão. A comunidade mais próxima fica situada a 27,85 km de distância do Campo. Trata-se da Terra Indígena Paraná do Arauató, dos Muras, no Rio Amazonas.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) de Itacoatiara (AM) assegura que o campo é habitado por indígenas, conforme levantamento realizado em agosto de 2023 na região de Itapiranga.

O MPF pediu à Justiça Federal que delibere sobre a questão e suspenda o licenciamento ambiental concedido pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) a Eneva. Exige que o processo de concessão seja efetuado pelo Ibama e não pelo órgão estadual.


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