‘No Brasil, quem paga imposto é o pobre, o trabalhador’, diz Sidney Leite
Deputado federal defende que ricos sejam tributados
Parlamentar critica a taxa de juros do país, a maior do mundo
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – O Congresso Nacional está discutindo projetos bem delicados que reorganizam a economia brasileira com o grande objetivo de melhorar e incrementar a arrecadação financeira. O deputado federal Sidney Leite (PSD), que tem participado ativamente deste debate falou ao ÚNICO sobre suas impressões.
Confira na entrevista abaixo.
ÚNICO – O Congresso está discutindo e votando temas polêmicos e muito delicados que tem como fundo a pauta econômica. Qual sua avaliação parlamentar desse momento?
Sidney Leite – As pautas econômicas são importantes e sensíveis. O que eu destaco na Câmara dos Deputados é a representatividade popular, mas o o pdoer econômico tem lobbys muito fortes no conjunto da obra. No Brasil, efetivamente, quem paga imposto é o pobre trabalhador. Essa relação extremamente desigual e esse percentual é muito alto. Então, são temas polêmicos, mas porque que existe a polêmica? Porque estes grupos têm influência não só dentro do Parlamento, mas também na grande mídia, então isso repercute porque, quando nós estamos votando matérias que dizem respeito à população, não há esse grande debate, essa grande discussão.
ÚNICO – O senhor é um crítico da taxa de juros praticada pelo Banco Central. Semana passada, o senhor chegou a associar a uma pressão da Faria Lima, rua de São Paulo. Qual ou quais seriam as soluções para enfrentar essa política de juros do país?
Sydney Leite – Eu critiquei e critico, porque veja bem o seguinte: há uma preocupação do ponto de vista fiscal e é correto. Eu entendo que o governo tem que equilibrar os gastos, tem que melhorar a qualidade do gasto, isso inclusive tem sido uma pauta da ministra Simone Tebet (Planejamento) a qualidade do gasto. No Brasil se gasta muito mal diga-se de passagem. Nós votamos o arcabouço fiscal, nós temos que ter meta fisval e defendo isso. Nós precisamos diminuir o custo e melhorar a qualidade do serviço público. Mas, não dá pra gente discutir um déficit de R$ 170, R$ 180 R$ 200 bilhões enquanto custo-financeiro patrocinado em grande parte pelo Banco Central que é o custo da dívida. Nós vamos fechar o ano em torno de R$ 700 bilhões num país em que tem milhares de pessoas passando fome e, isso é inaceitável. O Brasil não pode ficar de joelhos para o Banco Central. Então, eu defendo, inclusive na Comissão de Desenvolvimetno Econômico (da Câmara), que, entre as diretrizes do Banco Central não pode estar somente o controle da inflação, haja vista que a inflação caiu de dois dígitos quando nós votamos aquela diminuição de tributos de telecomunicação, dos derivados de petróleo e de energia. E ela está estagnada, mas mesmo assim nós ainda pagamos num mundo ocidental a maior taxa de juros do Planeta e o quê justifica isso? Nada. Alguém ganha com isso e quem ganha com certeza não é o trabalhador, não é quem empreende, não é a indústria, o comércio nem serviços é a Faria Lima. Então, as diminuições que nós tivemos ainda são muito tímidas. Não vamos fechar o ano com menos de R$ 700 bilhões do orçamento pago pelo brasileiro.
ÚNICO – A taxa Selic recuou meio ponto percentual na semana passada e agora está em 12,75%. Ela contribui para a desigualdade do país?
Sidney Leite – Eu não tenho dúvida. Não tenho nada contra ninguém, mas mesmo nos momentos de crise, os bancos no Brasil nunca têm prejuízos, muito pelo contrário, eles conseguem auferir altos lucros, por sinal, o Brasil é o único país que existe crédito rotativo e, este segmento da Febraban ainda fica querendo fazer chantagem com o Parlamento, que é inaceitável. Em diálogo com o ministro Fernando Haddad cobrei uma posição do governo em relação a isso, nós não devemos aceitar isso: dizer que isso vai diminuir crédito é conversa, quem entra no crédito rotativo nunca mais sai e essa taxa de juros, com certeza aumenta a desigualdade porque se nós pegássemos metade dos R$ 700 bilhões e investisse em infraestrutura nesse país nós teríamos uma outra realidade, cresceríamos em 3,5% a 5% do PIB na geração de emprego, na redução de custo. Necessidade urgente de investimentos em áreas sensíveis, como segurança, saúde, infraestrutura e energia elétrica, linhas de transmissão.
ÚNICO – O projeto de lei que tributa as offshores, trusts e os super-ricos vai passar na Câmara? É um assunto que governos anteriores têm deixado à margem, mas agora no governo Lula3, o assunto voltou à tona e essa tributação é vista como uma grande alternativa de melhorar a arrecadação brasileira. Ela tem chances de ser aprovada pelo Congresso Nacional?
Sidney Leite – Se esses projetos de offshores e outros vão passar, não posso afimar, até porque como eu disse, o lobby é muito forte. Agora, é inaceitável que o super rico não pague imposto enquanto o pobre, o trabalhador tem que pagar. Um trabalhador que ganha 4 salários mínimos tem que pagar imposto de renda retido na fonte. O super rico cria um fundo, aplica pra ganhar mais dinheiro ainda com taxa de juros que aí está ou no mercado externo e não quer pagar imposto. Nós temos que tributar, o país só vai diminuir a desigualdade quando começar a tributar de forma adequada. Mas eu volto a dizer: hoje quem realmente paga imposto e pra quem mais afeta a inflação é o pobre e trabalhador, que gasta o grosso de sua renda no consumo e nós temos uma carga tributária extremamente alta no consumo que, ninguém pode aferir quanto é porque nós temos aí uma bola de neve em que se acumula imposto que vem desde a indústria até chegar ao consumidor final, imposto embutido em produtos e serviços. Eu sou a favor e entendo que o Congresso Nacional chegou a hora de dar uma resposta à população que é desta forma que vamos fazer que a alíquota seja mais baixa quando tributar renda e patrimônio.
ÚNICO – O senhor fez parte do GT da reforma tributária na Câmara e, a matéria está em vias de aprovação no Senado. Na sua avaliação, o que precisa mudar e que deve ser mudado na PEC no relatório do Senado?
Sidney Leite – Eu entendo que o Senado deve fazer ajustes, até porque a Câmara é uma casa de 513 deputados e de representação popular. O Senado representa o Estado. Então, tem ajustes que precisam ser feitos. Nós tivemos uma aprovação de 380 votos muito acima do necessário para aprovar uma PEC. Agora, há duas discussões ai com viés diferente: quando nós defendemos a proporcionalidade da representatviade Estados e municípios no Conselho Federativo, esse instrumento é técnico-administrativo porque ali o quê que vai se administrar? Uma estrutura de compensação. Vai se passar o crédito de quem é devido, da indústria, do comércio e vai se fazer a distribuição pelos critérios que se tiver em lei. Não vai ter mistério em relação a isso. Isso é uma questão. A outra é que todo mundo diz assim: a minha carga tributária vai ficar alta? Mas setor nenhum vai pagar imposto. Se você for numa lanchonete e comprar um sanduíche e tomar um refrigerante vai tá lá o imposto pago pelo consumidor. Se você comprar um conjunto de louça quem vai pagar aquilo? A indústria vai se creditar, o comércio vai se creditar, quem vai pagar o imposto é o consumidor e nós vamos ter uma alíquota única que vai ter uma variação muito pequena de Estado pra Estado. Esse imposto está na ponta, no final e isso deu certo em grande parte do mundo desenvolvido. Será que o mundo todo tá errado e só o Brasil tá certo?. Agora, é aquela velha máxima: de querer ganhar mais de quem já ganha muito e ainda quer ganhar mais. Mas essa é a verdadeira discussão porque todos os setores vão poder se creditar de todo e qualquer insumo. Ah, mas as cadeias curtas têm pessoal, é verdade e isso é uma questão que nós precisamos enfrentar. Qual é a solução que eu vejo? É tributar renda e patrimônio para que a gente possa resolver o déficit previdenciário do que é tributado em folha de pagamento e com isso poder diminuir a alíquota do futuro imposto que nós teremos aí, o futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
