Ex-vice governador do Amazonas vê ato deliberado do Governo Bolsonaro contra a Zona Franca

Equipe de Bolsonaro desenvolve narrativa do “caos tributário” e acusa a ZFM de ser responsável

Empresas não sabem mais como recolher o imposto e podem ser multadas

Ponto turístico fecha as portas por falta de investimento da prefeitura

Ex-arcebispo de Manaus recebe homenagem da CNBB

Hoje é dia de “vacinaço” contra influenza e sarampo em Manaus

Advogados trabalhistas querem votar para compor lista sêxtupla do TRT

Filme revela regime de escravidão nos garimpos da Amazônia

Ministro Gilmar Mendes convoca TJAM para mutirão carcerário

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com as editorias do Único

Hanan fala em “ato deliberado” contra a Zona Franca

O ex-vice-governador do Amazonas, Samuel Hanan, observou em entrevista recente, que “a redução do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) de 35% foi aplicada a todos os produtos, exceto tabaco (seria um escândalo se não fosse excepcionado). E o que aconteceu com os concentrados não alcoólicos? Redução de 35%? Não, mas sim de 100%. Por quê? Ato deliberado contra a Zona Franca de Manaus”. Samuel Hanan é um executivo dos mais reverenciados, profundo conhecedor da Zona Franca. Durante anos, ele ocupou a primeira cadeira na gestão da Paranapanema, quando a empresa era uma das grandes do Brasil. Depois assumiu como Secretário de Fazenda do Amazonas, modernizando a Sefaz e chegou a vice-governador, elegendo-se numa dobradinha com Amazonino Mendes em 1998.

Nova narrativa

Bolsonaro e sua equipe econômica estão tentando colocar na conta da Zona Franca e da liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a confusão generalizada que criou com os decretos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A nova narrativa do Ministério da Economia foi divulgada neste sábado (14) no jornal Valor Econômico e indica que “fonte do Ministério da Economia” diz que a liminar do STF “ameaça instalar o caos tributário em todo o país”.

Insegurança jurídica

A interpretação da equipe econômica é que a revogação dos decretos anulará os cortes do IPI para 4.000 itens largamente utilizados pela indústria nacional e vai “lançar as empresas em situação de insegurança jurídica, por não saberem como cumprir a decisão”. De insegurança jurídica, a Zona Franca entende bem.

Confusão pode gerar multas

Para os economistas de Bolsonaro, “uma empresa pode utilizar insumos que estão nos PPBs da Zona Franca e nem saber. Dessa forma, corre o risco de aplicar alíquotas erradas e ficar sujeita a ser multada pela Receita Federal em até cinco anos. É por isso que os técnicos consideram a decisão de Moraes inexequível”. Com a palavra, os especialistas.

Falta de infraestrutura atinge turismo

O sítio Bom Futuro, uma área privilegiada a 27 km de Manaus, na Vila de Paricatuba, no município de Iranduba, está cerrando as portas. A direção comunicou que o motivo é a falta de estrutura no local. A estrada de acesso ao sítio vai de mal a pior. Moradores de Iranduba disseram que o prefeito Augusto Ferraz (DEM) não tem dado a atenção devida e o resultado será mais gente desempregada e menos alternativas para a frágil economia municipal.

Homenagem a ex-arcebispo de Manaus

O Ex-arcebispo de Manaus, que também foi vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Luiz Soares Vieira foi homenageado pela entidade, sendo o primeiro bispo a gravar um vídeo documentário pelos 15 anos da Conferência de Aparecida, realizada em 2007, na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, quando a CNBB recepcionou no Brasil, a V Conferência do Episcopado Latino-Americano e Caribe, com a presença do Papa Bento XVI.

Hoje tem vacinaço

A Prefeitura de Manaus realiza, neste sábado (14), das 8h às 17h, o “Dia D” da Campanha de Vacinação contra Influenza e Sarampo. O atendimento aos grupos contemplados será feito em 508 postos distribuídos em todos os bairros da capital. As vacinas serão oferecidas nas unidades básicas de saúde e também em postos temporários de vacinação montados pela Semsa em igrejas, supermercados, shoppings, padarias, feiras, lanchonetes, farmácias e outros locais com grande fluxo de pessoas.

Para idosos e crianças

A vacina contra a influenza estará disponível para idosos de 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; crianças de 6 meses a menores de 5 anos; grávidas (de qualquer idade gestacional); puérperas (até 45 dias após o parto) e professores (redes pública e privada). Já a do sarampo tem como público-alvo as crianças e os trabalhadores da saúde.

Advogados querem votar

Um grupo de advogados, liderados pelo ex-candidato à presidência da OAB-AM, Paulo Maffioletti, está fazendo uma movimentação para pedir que a entidade defina o voto direto como válido para escolha de quem será o futuro desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM). Eles querem eleger os nomes da lista sêxtupla referente a indicação de advogados para o quinto constitucional do Tribunal.

Escravidão no garimpo

Estreia na semana que vem o filme “Pureza”, uma obra da cineasta e atriz Dira Paes, que faz revelações cruéis sobre o regime de escravidão a que são submetidos garimpeiros no interior do Amazonas. A história é real e conta a vida de uma mulher, a Pureza, que procura o filho nos garimpos, descobrindo um sistema de aliciamento e cárcere de trabalhadores rurais. O filme tem estreia marcada para a próxima quarta (18).

Mutirão carcerário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de mutirões carcerários para identificar presos que podem ser soltos com uma decisão, de 2020, que substituiu a prisão provisória (preventiva) por domiciliar de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência. Na próxima quinta (19), Gilmar fará uma audiência de monitoramento, com representantes dos tribunais estaduais do Amazonas (TJAM), Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraná, Bahia e Tocantins, para debater o assunto.