“Eu não confio no Bernard Appy e em nenhuma dessas propostas de reforma que estão aí’

Senador Omar Aziz crítica conteúdo das PECs que tramitam no Congresso

Parlamentar alerta para um futuro de insegurança tributária

Valéria Costa
Correspondente

Brasília – “Eu não confio no Bernard Appy. Eu não confio em nenhuma das duas propostas da reforma que estão aí. Nem na (PEC) 45 e nem na 110”. A afirmação é do senador Omar Aziz (PSD-AM) que, como gato escaldado, quer tudo muito claro na reforma tributária que tem duas propostas em tramitação no Congresso Nacional e avalia que deve partir do governo Lula a proposta de manutenção das prerrogativas da ZFM – e não ficar esperando que os congressistas confirmem isso.
Em reunião nesta semana com o presidente Lula, Omar recebeu a garantia do chefe da Nação de que o modelo econômico da Zona Franca de Manaus não será prejudicado dentro da reforma tributária. Mas ele aponta que, quem está à frente dessa reforma no âmbito do Governo Federal é o economista paulista Bernard Appy, secretário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, que sempre foi um crítico do modelo econômico do Amazonas.

Garantias

De acordo com o senador, Appy teria que fazer uma declaração garantindo que a reforma que está produzindo assegura a competitividade da Zona Franca de Manaus e que, mesmo com um imposto único, que a receita do Amazonas não seja afetada, assim como os créditos do Estado que devem ser reconhecidos pelos demais. “Ele nunca defendeu a ZFM, então eu não creio que a pessoa tenha mudado de ideia”, disse.

Propostas

Omar avalia que a PEC que tramita no Senado não dá garantias à ZFM e apenas reforça o que já está previsto na Constituição Federal, que não pode ser modificado. Ele aponta que as questões tributárias serão “empurradas” para leis complementares e essas podem simplesmente nunca serem votadas, causando novo caos tributário e insegurança para a ZFM. “Nós não temos que ter essa insegurança futuramente”, criticou o senador.
Ele acrescentou que dizer que as propostas garantem a Zona Franca, não é verdade. “Não garante. Tanto a 45 quanto a 110 nunca atenderam aos interesses da ZFM e isso tem que ficar claro”, alertou.


Um comentário

  1. Senador, vá pra luta mesmos. Brigue pela manutenção do pouco que temos. Tranque a pauta, de porrada mesmo, se for necessário. Chame o senador Eduardo Braga pra compor essa frente de defesa da ZFM. Não digo pra chamar o outro senador do Amazonas pois não confio em bolsominion.

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