Senador Omar Aziz crítica conteúdo das PECs que tramitam no Congresso
Parlamentar alerta para um futuro de insegurança tributária
Valéria Costa
Correspondente
Brasília – “Eu não confio no Bernard Appy. Eu não confio em nenhuma das duas propostas da reforma que estão aí. Nem na (PEC) 45 e nem na 110”. A afirmação é do senador Omar Aziz (PSD-AM) que, como gato escaldado, quer tudo muito claro na reforma tributária que tem duas propostas em tramitação no Congresso Nacional e avalia que deve partir do governo Lula a proposta de manutenção das prerrogativas da ZFM – e não ficar esperando que os congressistas confirmem isso.
Em reunião nesta semana com o presidente Lula, Omar recebeu a garantia do chefe da Nação de que o modelo econômico da Zona Franca de Manaus não será prejudicado dentro da reforma tributária. Mas ele aponta que, quem está à frente dessa reforma no âmbito do Governo Federal é o economista paulista Bernard Appy, secretário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, que sempre foi um crítico do modelo econômico do Amazonas.
Garantias
De acordo com o senador, Appy teria que fazer uma declaração garantindo que a reforma que está produzindo assegura a competitividade da Zona Franca de Manaus e que, mesmo com um imposto único, que a receita do Amazonas não seja afetada, assim como os créditos do Estado que devem ser reconhecidos pelos demais. “Ele nunca defendeu a ZFM, então eu não creio que a pessoa tenha mudado de ideia”, disse.
Propostas
Omar avalia que a PEC que tramita no Senado não dá garantias à ZFM e apenas reforça o que já está previsto na Constituição Federal, que não pode ser modificado. Ele aponta que as questões tributárias serão “empurradas” para leis complementares e essas podem simplesmente nunca serem votadas, causando novo caos tributário e insegurança para a ZFM. “Nós não temos que ter essa insegurança futuramente”, criticou o senador.
Ele acrescentou que dizer que as propostas garantem a Zona Franca, não é verdade. “Não garante. Tanto a 45 quanto a 110 nunca atenderam aos interesses da ZFM e isso tem que ficar claro”, alertou.
Senador, vá pra luta mesmos. Brigue pela manutenção do pouco que temos. Tranque a pauta, de porrada mesmo, se for necessário. Chame o senador Eduardo Braga pra compor essa frente de defesa da ZFM. Não digo pra chamar o outro senador do Amazonas pois não confio em bolsominion.