Especialistas consideram que nota da Fieam apoia medida que atinge Zona Franca

Posição da Fieam nunca seria a postura de uma entidade do Pará

Wilson Lima, David Almeida e outros políticos correm para defender o único modelo econômico do Amazonas

Instituto quer colocar a Ufam outra vez no centro dos debates

A dura caminhada para quem quer chegar à Câmara Federal

Indígenas organizam candidaturas em todo o país para formar a “Bancada do Cocar”

Fim da emergência na Covid-19, mas vacinação continua em todo o país

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com as editorias do Único

Especialistas estranham posição da Fieam

Políticos, executivos e alguns empresários do Amazonas disseram ao ÚNICO, sob a condição de anonimato, que lamentam a nota divulgada pela Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), sobre o decreto de Bolsonaro de redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A nota considera “benéfica” para “boa parcela da indústria nacional”, a medida federal. Em outro trecho reconhece que a redução atinge a Zona Franca de Manaus. Confira a íntegra da nota no final da coluna, assinada pelo presidente da entidade, Antônio Silva, do Grupo Simões..

O exemplo que vem do Pará

Não é de hoje que os paraenses são exemplos de defender seus interesses com unhas e dentes, numa demonstração às vezes até extremada da valorização de suas manifestações culturais, esportivas, sociais e econômicas. Nenhuma entidade paraense faria uma nota oficial contra os interesses do Pará.

Tudo depende da Zona Franca

Ao contrário da Fieam, o governador Wilson Lima, o prefeito David Almeida e vários políticos manifestaram suas preocupações com o decreto de Bolsonaro. O governo estadual sinalizou que vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a redução do IPI. A realidade atual é que mais de 90% da economia do Amazonas depende da Zona Franca e não se muda uma plataforma econômica de uma hora para outra. Do vendedor de picolé aos assalariados em todos os níveis e donos de empresas de segurança ou de transporte, todos dependem da Zona Franca. Medidas contra o modelo atingem a todos.

ICHL quer voltar a ser referência

Em recente encontro com os alunos do curso de Serviço Social, a professora Iraildes Caldas, nova diretora do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), o combativo ICHL, uma das mais atuantes unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas, manifestou interesse de resgatar o protagonismo do Instituto, investindo no fortalecimento dos Centros Acadêmicos como estratégia de mobilização para definição de uma pauta de debate centrada na política e nos compromissos sociais das instituições democráticas.

Debate de dentro para fora

Durante muitos anos, o ICHL foi o principal espaço da Ufam para debates políticos, econômicos e sociais de alta categoria e resultados práticos positivos. Várias gerações passaram pelo instituto e hoje atuam com destaque em setores diversos da sociedade amazonense.

Caminhada para a Câmara Federal

As legendas partidárias correm atrás para garantir a vitória dos seus possíveis candidatos. Nesta corrida, além das estratégias do partido, vale, e muito, o capital eleitoral resultante do trabalho e de toda rede de relação que o candidato acumulou em sua trajetória. É o caso do pré-candidato Orsine Jr (PSD) que pretende pautar sua campanha para deputado federal focada no turismo, cultura e educação numa perspectiva geradora de trabalho, emprego e renda.

Indígenas se organizam

Indígenas de todo o país já bateram o martelo sobre a quantidade de candidatos que irão disputar as eleições deste ano. Ao todo, serão cerca de 30 representantes que vão disputar vagas nas Assembleias Legislativas Estaduais e na Câmara dos Deputados. O Amazonas terá sua candidata na figura da técnica em enfermagem Vanda Ortega Witoto, líder indígena pertencente ao povo Witoto. Vanda vai disputar uma vaga de deputada federal, seguindo o exemplo da roraimense Joênia Wapichana que se elegeu em 2018 e hoje tenta a reeleição.

Menos quantidade e mais qualidade

A nova estratégia dos indígenas é apostar em menos candidaturas, mas com mais chances de vitória, conforme foi decidido em Brasília, na Marcha das Tribos, que terminou na semana passada e reuniu milhares de índios no Planalto Central contra o governo Bolsonaro.

Bandeira ambiental

A defesa das florestas, o fim dos garimpos ilegais e da invasão de terras indígenas e outras bandeiras de cunho ambiental centralizam os debates entre os pré-candidatos indígenas.

Fim da emergência

Decretado ontem (17), o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país, a população está confundindo com o fim da pandemia de Covid-19. Não é a mesma coisa. O fim da pandemia só pode ser decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E o fim da emergência significa que todas aquelas regras – sociais, econômicas, tributárias, etc – que foram baixadas durante o auge da pandemia terão de ser revistas, revogadas, reguladas, etc. Um exemplo: compras de medicamentos sem licitação – que os prefeitos estavam fazendo a rodo – não vai mais ser possível.

Vacinação hoje

E como a pandemia não terminou, nesta semana a Prefeitura de Manaus abre 52 pontos de atendimento distribuídos em todas as zonas geográficas da cidade. São 47 locais para vacinação do público de 12 anos ou mais e quatro exclusivos para crianças de 5 a 11 anos. Vale lembrar que também estão sendo oferecidas vacinas contra outras doenças infantis.

Nota oficial da Fieam

A edição extra do Diário Oficial da União de 14 de abril de 2022, em sua Seção 1, trouxe a publicação do Decreto n° 11.047, datado do mesmo dia. O referido decreto revogou, a partir de 01 de maio de 2022, o Decreto n° 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, o qual promoverá a redução linear das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% (vinte e cinco por cento), e, concomitantemente, consolidou essa redução diretamente na nova Tabela do IPI (TIPI), promulgada pelo Decreto n° 10.923, de 30 de dezembro de 2021, uma vez que a redução restava fixada sobre a TIPI que perderá validade no final de abril.
Os produtos manufaturados no Polo Industrial de Manaus não foram excetuados da redução proposta e tiveram suas alíquotas diminuídas. A medida, objetivamente, resulta em prejuízo para o polo produtivo de Manaus, haja vista que diminui a competitividade do produto local ao aproximar o custo tributário entre a produção regional e a produção no restante do país.
Ratificamos que a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) não se posicionou e não se posiciona de forma contrária à medida que é benéfica para boa parcela da indústria nacional.
Corroboramos com a importância da gradual redução da carga tributária sobre a produção e somos favoráveis aos movimentos do governo que objetivam o fortalecimento do setor produtivo. Em novembro de 2021, a título de exemplo, o próprio governo federal promoveu corte de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação (II) sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A Reforma Tributária também possui tendência de facilitar e diminuir o custo tributário nacional. Essas ações que fortalecem a indústria e impulsionam o segmento possuem amplo apoio da Fieam.
Esclarecemos, contudo, que o IPI é o principal elemento da cesta de incentivos fiscais que compõem o Polo Industrial de Manaus, assim, é imprescindível que a competitividade do nosso segmento produtivo seja assegurada. Em reuniões com o governo federal, apresentamos sugestões de medidas que serviriam para garantir que a redução do IPI não afetasse de maneira negativa as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus, recebendo, inclusive, a concordância por parte do governo federal de que a solução seria trabalhada em conjunto.
A missão precípua do governo federal é reduzir as desigualdades socioeconômicas entre as regiões do país. Em uma república federativa como o Brasil, o que é benéfico para a maioria não pode ser alicerçado sobre o detrimento da minoria. A Fieam permanece à disposição para construir soluções que atendam às partes interessadas, mas, por sua própria natureza, não se furtará de, em conjunto com o governo estadual, tomar as medidas cabíveis que o caso requeira.

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