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Escola da Magistratura traz notáveis para debater os decretos do IPI nesta quinta

Dez especialistas de todo o país vão discutir os reflexos na Zona Franca

Evento vai ser presencial e remoto; inscrições já estão abertas

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esman) em parceria com diversas escolas judiciais e de governo vai reunir dez especialistas em Zona Franca, economia, tributação, direito e Constituição Federal para debater os efeitos da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as mercadorias produzidas no Polo Industrial de Manaus.
Sob o tema “Análise dos decretos presidenciais de redução do IPI e seus reflexos na ZFM”, a reunião de notáveis acontece nesta quinta-feira (12), às 15h (hora Manaus), presencialmente no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro e também será transmitido pelo canal da ESMAM no Youtube, link: https://youtube.com/user/esmamam.
As inscrições deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br . Caso necessite de Certificado para obtenção de horas complementares ou outros fins, será necessário preencher o Formulário de Frequência durante o evento.

Debatedores

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor efetivo da Faculdade de Direito da UFAM e Procurador do Estado do AM

Thomaz Nogueira, Auditor Fiscal, foi Secretário Executivo da Receita, SEFAZ-AM, Secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia e Superintendente da Suframa.

Paulo Victor Vieira da Rocha, Professor Colaborador no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP; Pós-Doutorando no Departamento de Direito Econômico Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo

Eugênio Nunes Silva, Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amazonas; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA.

Daniel Leite Brito, Promotor de Justiça de Entrância Final, Titular da 8ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.

André Luiz Nunes Zogahib, Professor adjunto e reitor da UEA para o quadriênio 2022-2026. Doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

José Luiz Franco Júnior, Bacharel em Direito e Especialista em Processo Civil pela UFAM – AM; Specializzazzione in Giustizia Constituzionale pela Università di Pisa-Itália. MSc; Mestre em Direito Constitucional e Processo Tributário – PUC/SP e Doutorando em Administração – Finanças Corporativas – UNIFOR/CE.

Nivaldo das Chagas Mendonça, Auditor Fiscal da Secretária de Estado da Fazenda – SEFAZ-AM; Pós graduado em Direito Tributário; Coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos; Ex-secretário Executivo de Desenvolvimento e Ex-Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais

Serafim Fernandes Corrêa, bacharel em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Amazonas – e bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcão; está no segundo mandato de deputado estadual da Assembleia Legislativa do Amazonas.

José Maria Arruda de Andrade, doutor em direito econômico e financeiro pela Universidade de São Paulo, membro do comitê diretor da parceria estratégica entre a Universidade Munster e a Universidade de São Paulo-USP, professor associado do departamento de direito econômico e financeiro da Faculdade de Direito da USP e advogado.

Mediadora:- Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutora pela USP. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Psicopedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

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