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Entidades se unem para reverter venda da Refinaria Isaac Sabbá

Braga diz que aliança nacional entre MDB e PSDB tem cenário confuso

Título de Doutor Honoris Causa para os escritores amazonenses Marcio Souza e Milton Hatoum

Livro de Samuel Hanan chama atenção de famosos

Senadores do Amazonas criticam manobra de Bolsonaro de “jogar um estado contra o outro”

Procurador do Ministério Público de Contas defende a ZFM na grande mídia

Advogado de São Paulo diz que caos tributário é “simplesmente imaginário”

Tribunal de Contas do Estado julga 53 gestores nesta terça-feira

Detran-AM coloca 280 veículos para arremate no próximo leilão

Manaus FC terá investimento de R$ 2 milhões, anuncia David Almeida

Amazonas divide arrecadação recorde do petróleo com Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com as editorias do Único

Não à venda da Reman

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) estão tentando reverter a venda da refinaria Isaac Sabbá junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As três entidades entraram com recurso alegando que a unidade foi vendida abaixo do preço de mercado e que haverá ainda mais concentração no mercado de distribuição de combustíveis na Região Norte do país.

Concorrência

Também estão questionando a validade da venda, empresas nacionais de peso como a Raízen, de distribuição de combustíveis e geração de energia, e o Grupo Ultra, por meio da Ipiranga, uma das maiores empresas brasileiras de distribuição de combustíveis e varejo. A venda da Isaac Sabbá ao grupo Atem foi autorizada pelo Cade, na semana passada.

Eduardo Braga avalia união do MDB com PSDB

O senador Eduardo Braga, disse ao ÚNICO que não está claro como seria uma dobradinha entre o MDB e o PSDB, com vistas à eleição presidencial: “nesse cenário o melhor seria deixar o MDB livre”. Os dois partidos discutem uma composição com uma chapa reunindo o ex-governador de São Paulo, o tucano João Dória e a senadora do MDB Simone Tebet.

Título para escritores amazonenses

O Departamento de Ciências da Sociais da Universidade Federal do Amazonas, sob a curadoria do professor Renan Freitas Pinto, encaminhou ao Departamento do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, o pedido de concessão do título Doutor Honoris Causa aos escritores do Amazonas, Márcio Souza e Milton Hatoum. Sendo aprovado nesse fórum, o processo será encaminhado às instâncias superiores da Ufam para que os escritores amazonenses sejam agraciados com um dos mais importantes títulos da academia em reconhecimento aos trabalho prestados à cultura, educação e em defesa da Amazônia.

Livro de Samuel Hanan

As revelações e a forma direta e simples como estão escritas no livro “Brasil: um País à deriva”, do amazonense Samuel Hanan, têm atraído leitores de senso crítico requintado. Agora foi o jurista, professor emérito e escritor, José Renato Nalini que, entre outros, escreveu Ética geral e Profissional, já na 14ª edição. “Estou lendo e estou gostando”, reporta o professor Nalini ao colega Ives Gandra que, prontamente, comunicou ao autor.

Réplica dos senadores

Na sessão de ontem à noite no Senado Federal, os três senadores pelo Amazonas voltaram à carga, em seus discursos, em defesa da Zona Franca de Manaus e contra a mais nova declaração do presidente Jair Bolsonaro, de que “os representantes do Amazonas estariam prejudicando os demais estados”. Eduardo Braga (MDB) disse que a narrativa é “maldosa”. Ele reforçou que as Ações de Inconstitucionalidade que estão sendo movidas, não tocam na indústria sediada no restante do país: “Dizer que a decisão do ministro Alexandre de Moraes aumenta o preço da carne ou impacta a indústria fora da Zona Franca é maldoso. Nós não estamos contra o decreto do IPI. Nós estamos querendo que a Zona Franca seja excepcionalizada”, reforçou.

Um contra o outro

“Jogar o Amazonas contra o Brasil é uma forma medíocre de se fazer política, jogar um estado contra o outro. Nós somos brasileiros, com um diferencial: moramos numa região para onde, se não tivermos a excepcionalidade de cargas tributárias, é impossível se levar uma indústria”, acrescentou o senador Omar Aziz (PSD).

Respeito às exceções

E o senador Plínio Valério (PSDB) reforçou que a excepcionalidade da Zona Franca deve ser respeitada diante da importância da região para todo o mundo. “Não vá nessa de jogar o Amazonas contra o resto do país. A Zona Franca é superavitária, a Zona Franca dá mais de 100 mil empregos, arrecada mais de 15 bilhões para o Governo e protege a floresta. Quanto o mundo teria que pagar para preservar uma floresta desse tamanho? Sem preço!”

Procurador dá a dica

Também em defesa da ZFM, o procurador do Ministério Público de Contas no Amazonas e mestre em Direito Ambiental pela UEA, Ruy Marcelo publicou artigo no “Estadão” apontando, entre outros argumentos ambientalistas e climáticos, que a Zona Franca de Manaus ”deveria ser resguardada, ampliada e diversificada pelo Poder Central” e não atacada como vem sendo. E que cabe ao Governo Federal investir na transição para a bioeconomia, “para aportar com celeridade projetos industriais inovadores e sustentáveis, como o da Amazônia 4.0”, demonstrou.

Paulista na defesa

Nem precisa viver no Amazonas para defender a Zona Franca. Basta ter bom senso. É o que demonstra o advogado Amadeu Garrido de Paula, da OAB-São Paulo, que apontou que “são simplesmente imaginários” os efeitos do tal “caos tributário” que estaria sendo causado pela liminar do ministro Alexandre de Moraes, em favor da ZFM. Garrido reforça que a norma é “exclusiva do ambiente a que se destinou”, ou seja, a Zona Franca. O restante é narrativa contra narrativa. “Jamais, em toda a história da Zona Franca, viu-se a monstruosidade lógica de sustentar a aplicação de seu regime normativo peculiar a outros espaços de nosso território”, argumentou o especialista em Direito Constitucional, Empresarial e Sindical.

Julgamentos no TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai julgar 53 processos nesta terça-feira (17), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 17ª Sessão Ordinária, no Plenário da Corte de Contas. Entre os processos, serão apreciadas 13 prestações de contas de gestores do estado. A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM.

Leilão do Detran

Com 280 veículos disponíveis para arremate, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizará, no dia 26 de maio, o segundo leilão de 2022. O certame será no formato on-line e a visitação dos veículos poderá ser feita de forma presencial entre os dias 23 e 25 deste mês. Serão leiloados 248 motocicletas e 32 carros, nos mais diversos estados de conservação.

Incentivo ao esporte

Em sua saga para transformar Manaus em uma cidade “esportiva”, o prefeito David Almeida (Avante) deu mais um passo ontem, assinando com os dirigentes do Manaus Futebol Clube, Giovanni Silva, Luis Mitoso e Bismark Miranda, um convênio de R$ 2 milhões para patrocinar o clube amazonense, o dobro do que foi investido no ano passado. David quer Manaus passando para a série B do campeonato brasileiro de futebol e depois para a A.

Dinheiro do petróleo

A arrecadação de participações especiais no setor de petróleo e gás referente ao primeiro trimestre de 2022 ficou em R$ 14,9 bilhões. O valor foi recorde, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O total recolhido nos três primeiros meses do ano foi pago na semana passada e representou um crescimento de 20% em relação ao quarto trimestre. Ao todo, a União ficou com R$ 7,5 bilhões. Desse valor, R$ 6,76 bilhões vão para o Fundo Social, fundo soberano criado para financiar áreas como saúde e educação. Outros R$ 6 bilhões ficam com os Estados, divididos entre Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

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