Prefeito de Manaus, David Almeida, alerta que texto atual da PEC prejudica as cidades
Frente Nacional de Prefeitos vai apresentar sugestões ao relator da reforma tributária
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Liderados pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, gestores das capitais brasileiras se reuniram nesta terça-feira (8) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB).
Os prefeitos manifestaram muitas preocupações de como a arrecadação de seus tributos serão tratados com o novo código tributário do país.
Presente à reunião, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), alertou que da forma como o texto da PEC da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados “nos prejudica de morte” e comparou o contingenciamento de recursos da Suframa pelo governo federal, que prejudica investimentos na capital amazonense há vários anos, ao que pode acontecer com os tributos municipais no pós-reforma.
“Nós vamos ficar na dependência do ente federal e isso vai prejudicar as cidades e fere o pacto federativo. Queremos ser consultados e não comunicados do que vão fazer com os recursos que são arrecadados dentro dos nossos municípios”, disse Almeida.
Diálogo
O senador Eduardo Braga deixou claro que vai construir um “amplo consenso” em torno do relatório e sinalizou a intenção de rever o funcionamento do Conselho Federativo, que deverá fazer a distribuição dos novos tributos sobre o consumo.
A Frente Nacional de Prefeitos se comprometeu em formalizar sugestões ao texto da reforma. O relator também vai se reunir com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
