Mais de 500 eleitores são atendidos diariamente no local
Povo reclama de “sauna” e pede providências
Juscelino Taketomi
Para o ÚNICO
As altas temperaturas registradas na cidade de Manaus, nas últimas semanas, estão comprometendo o andamento dos serviços realizados por duas centrais de atendimento localizadas no Fórum Eleitoral de Manaus, prédio anexo ao complexo administrativo que abriga a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na Avenida André Araújo (Aleixo).
Cada central disponibiliza 13 de um total de 26 guichês para atender, cotidianamente, milhares de eleitores que buscam a Justiça Eleitoral, neste período, para resolver diversas situações. Segundo informações, o atendimento passou, de repente, da faixa de 260 para a média de 520 eleitores/dia.
Passivo eleitoral
O TRE-AM possui um passivo de 126 mil eleitores em Manaus portando títulos apenas com dados biográficos, ou seja, títulos com nomes dos cidadãos eleitores e de seus genitores, datas de nascimento e endereços de residência. Esse era o procedimento adotado a partir do surgimento da pandemia do coronavírus, em 2020. Tratava-se do atendimento on-line que vigeu durante a pandemia por iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Era uma ferramenta on-line, o Título NET, que permitia aos eleitores solicitações de alistamento (primeira via do título); mudança de município (transferência); alteração de dados pessoais; alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade; revisão para a regularização de inscrição cancelada; e pedido de isenção do pagamento de multas eleitorais. No Amazonas, a ferramenta foi de grande relevância para o TRE normalizar situações de um enorme contingente de eleitores com vistas às eleições de 2020.
Saguão virou “sauna”
Ocorre que hoje, passada a pandemia, há a necessidade de a Justiça Eleitoral coletar os dados biométricos dos 126 mil cidadãos que desfrutaram do Título NET e que precisam agora completar suas documentações cadastrais envolvendo fotos, assinatura digital e coleta de impressões digitais.
O TRE realiza o novo procedimento por meio das centrais CAT-A e CAT-B, salas bem refrigeradas e com disponibilização de água mineral e cafezinho a funcionários e eleitores das 8h às 14hs. No entanto, o mesmo conforto não se repete no saguão da instituição onde o atendimento aos eleitores é feito sob intenso calor, gerando indignação e protestos, principalmente, de grupos de cidadãos que acorrem à Justiça Eleitoral. “Somos atendidos em uma autêntica sauna em que se transformou o saguão, não tem refrigeração e o calor é insuportável dado o problema climático que afeta o nosso Estado tornando um inferno o atual verão amazônico”, disse ao ÚNICO o eleitor Marcos Almeida, de 24 anos, residente na Zona Norte da capital.
Demandas
Se nada for feito para climatizar o saguão, a sauna vai piorar no primeiro semestre de 2024 em função das demandas pertinentes à próxima eleição municipal, o que poderá exigir, quem sabe, a extensão do horário de atendimento, alcançando o turno vespertino. Geralmente, em tempos de disputa municipal aumenta a procura pelos serviços da Justiça Eleitoral. A criação de postos de atendimento em zonas estratégicas da cidade ajuda a resolver as demandas referentes ao fechamento das questões cadastrais, mas isso acontece sempre 150 dias antes da corrida às urnas. Se isso ocorresse agora poderia ajudar a amenizar o sufoco dos serviços prestados no saguão. No entanto, não há perspectiva de que os postos sejam criados neste momento, inclusive por conta da ausência de caixa do TRE para bancá-los.
Por isso, teme-se o pior. No período de fechamento do cadastro o comparecimento de eleitores é sempre massivo. A procura será elevada, portanto, em 2024, e o verão, considerando o problema climático, terá tudo para ser mais intenso e impiedoso em Manaus do que tem sido neste ano de 2023.
