Eduardo Braga será o relator da reforma tributária

Senador do Amazonas foi confirmado pelo presidente da Casa

Zona Franca vai tentar reverter derrotas no Senado

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou oficialmente nesta quinta-feira (11) o senador do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), que ele será o relator da reforma tributária que começa a tramitar na Casa, após a votação na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (10).

A escolha já havia sido feita antes, mas a designação só pode ser feita a partir do momento que o Senado passa a analisar o texto.

A relatoria de Braga acende, entre a bancada amazonense no Congresso Nacional, a esperança de que ainda possam ser revertidos os dispositivos aprovados na Câmara, que não contemplam os pleitos da Zona Franca de Manaus.

Atribuições

Braga será o responsável por definir o cronograma de análise do projeto de lei complementar no Senado. O texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, a análise na Casa será mais lenta do que foi na Câmara.

Mais tempo para discussões

Uma das primeiras iniciativas de Braga foi pedir ao governo Lula que retire a urgência constitucional da reforma tributária, porque esse mecanismo concede prazo de 45 dias para que tudos seja debatido e votado.

Sem a urgência, o prazo poderá ser maior e, consequentemente, os debates e ajustes também.

A expectativa é que o texto seja aprovado ainda em 2024, provavelmente depois das eleições municipais de outubro.

Segunda relatoria

O senador Eduardo Braga já havia relatado a PEC da reforma tributária (que depois virou Emenda Constitucional). Sua indicação para a nova relatoria obedece ao fato de que interessa manter relatoria com um senador que já conhece todos os detalhes do novo sistema.

Sem aumento de impostos

Falando de forma geral sobre o trabalho a ser desenvolvido – sem citar a Zona Franca de Manaus – Eduardo Braga disse que o principal é manter a carga tributária do tamanho que está, ou seja, que o povo brasileiro não passe a pagar mais impostos com a reforma.

O senador afirmou ainda que manterá diálogo com a Câmara para construir acordos e citou “questionamentos” sobre os detalhes aprovados pelos deputados.

Caso o Senado altere o texto, o projeto retorna para a Câmara para uma última análise antes de seguir para a sanção do presidente Lula.

Com informações do Congresso em Foco


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